Supremo Tribunal vai ser renovado

Supremo Tribunal vai ser renovado

A intervenção no edifício do STJ será feita em dois anos. Por Correio da Manhã

O edifício do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), na Praça do Comércio, em Lisboa, vai ser intervencionado e as obras vão custar mais de um milhão de euros.

De acordo com a portaria, publicada esta segunda-feira em Diário da República, os gabinetes do secretário de Estado do Orçamento, João Leão, e da secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Ribeiro, autorizaram o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), que tem por missão a gestão do património afeto ao Ministério da Justiça, a fazer essa despesa. O mesmo documento refere que as obras no STJ envolvem várias intervenções, tais como "trabalhos de recuperação das fachadas, da cobertura, da caixilharia e revisão do escoamento de águas pluviais no pátio interior do edifício".

Os encargos vão ser repartidos por dois anos. Assim, em 2017, o IGFEJ tem autorização para gastar 467 mil euros e 653 865 euros em 2018, mais IVA.

"Os encargos financeiros resultantes são satisfeitos por conta das verbas a inscrever no orçamento do IGFEJ", nos dois anos em que vão ser feitas as obras, refere a portaria.

A abertura de procedimento de contratação, como envolve encargos orçamentais em mais de um ano económico, pressupõe a prévia autorização, mediante portaria conjunta dos ministros das Finanças e da Justiça.

O Supremo Tribunal de Justiça está a funcionar desde 23 de setembro de 1833 no edifício na Praça do Comércio. Nome *Email *Localidade *Anónimo O seu comentário * Está a submeter o seu comentário a esta notícia através do IP . Como não tem o login efectuado, o seu comentário está limitado a 300 caracteres e será alvo de moderação, pelo que não será publicado de imediato. Se comentar depois de efectuar login, beneficia de um conjunto de funcionalidades exclusivas para leitores registados. Inicie sessão ou registe-se gratuitamente.

29/03/2017 21:54:03