Parque judiciário é exemplar quanto à falta de planeamento


Coimbra está há cerca de 50 anos à espera de um novo Palácio da Justiça.

O arquitecto Alves Costa disse, há 12 anos, que a situação do parque judiciário de Coimbra é "paradigmática (exemplar) da falta de planeamento e da pouca ambição em relação a fazer cidade".

Ex-candidato à presibra (em 2001, pelo Bloco de Esquerda), o arquitecto usava da palavra no âmbito de um colóquio-debate promovido pela República do Direito, Pro Urbe e Conselho da Cidade, em que também intervieram Carlos Encarnação (então líder do Município), Conceição Gomes, Euclides Dâmaso, Daniel Andrade, Paulo Correia e Manuel Miranda.

As entidades promotoras do debate fizeram notar que a construção de um novo Palácio da Justiça em Coimbra é um episódio com dezenas de anos de altos e baixos, so completamente alheio à participação dos cidadãos, quando noutra cidade da região Centro, no mesmo período de tempo, foram construídos dois edifícios".

Daniel Andrade (já falecido), que em 2005 presidia ao Conselho Distrital da Ordem dos Advogados, considerou que "aquilo que existe em Coimbra [em termos de parque judiciário] não corresponde à dignidade de quem é servido pela Justiça – os

"Tem faltado investimou o causídico ao apelar aos agentes políticos para cia ao serviço da Justiça".

tes do Estádio Cidade de Coimbra correspondem praticamente àquilo que o Conselho Distrital da Ordem dos Advogados gastou na sua sede", vincou.

Carlos Encarnação que enquanto governador civil, há 36 anos, pediu ao então ministro Mário Raposo um projecto para o novo Palácio de Justiça – aderiu, em 2009, à zação na "Baixa", depois de ter estado inclinado para a Guarda Inglesa.

Euclides Dâmaso, magistrado do Ministério Público, considerou que a Justiça "nunca foi prioritária à luz do Orçamento do Estado" e lamentou as condições em que funcionam os tribunais criminais (primeira instância) da comarca de Coimbra, instalados precisamente no Palácio da rua da Sofia.

O outrora responsável pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) alertou ainda para a "falta de condições de segurança" no Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra.

O magistrado judicial Paulo Correia, então em representação da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, frisou que lhar "de costas voltadas" e alertou para os gastos em judiciário, tendo lembrado que as rendas inerentes aos juízos cíveis a funcionar no Arnado ascendiam a 20 000.

20/09/2017 21:15:01