Críticas à lentidão da justiça "são justas" diz a Ministra da Justiça | TSF

A crise veio entupir ainda mais os tribunais e tornou a justiça ainda mais lenta. O Governo quer agora aliviar a pressão sobre os tribunais e agilizar processos.

Os números são impressionantes: Há um milhão e 300 mil processos pendentes nos tribunais portugueses. Desses, 790 mil são execuções de empresas e particulares, "ou seja representam 70% do total de processos pendentes em Portugal", conclui a Ministra da Justiça que considera haver uma espécie de "esmagamento" deste tipo de processos sobre a justiça.

Como chegámos até aqui? Sobretudo com "a crise de 2008" explica Francisca Van Dunem que trouxe falências ou deixou, pelo menos, muitas empresas e famílias em dificuldades financeiras. Se isto não explica na totalidade o porquê da justiça em Portugal ser tão lenta, explica pelo, menos em parte e a Ministra não deixa de reconhecer que "são justas as críticas a essa lentidão. Nós neste momento estamos a tentar resolver esses focos de lentidão da justiça em Portugal", assegura Francisca Van Dunem.

Numa entrevista pouco usual de dois ministros ao programa A Vida do Dinheiro, da TSF e do Dinheiro Vivo, Francisca Van Dunem e Caldeira Cabral, Ministro da Economia, explicam como pretendem tornar a justiça mais rápida e, sobretudo, simplificar a vida das empresas. No fundo, uma coisa está relacionada com a outra. Esta quinta-feira o Governo aprovou no Conselho de Ministros um pacote de medidas do programa Capitalizar, que pretendem, entre outras coisas, aliviar os tribunais portugueses dos processos de insolvência e de recuperação de empresas. A ideia, explica a Ministra da Justiça, "não é reverter as reformas feitas no passado mas antes evoluir nessas reformas e melhorar".

Manuel Caldeira Cabral vai mais longe e garante que com as novas regras "os credores das empresas insolventes vão passar a receber mais rapidamente". Isto porque num futuro próximo vai ser possível que "esses credores comecem a receber antes do processo estar totalmente concluído", coisa que não acontece atualmente.

O programa Capitalizar, que já tinha uma componente de financiamento às empresas, pretende ainda ajudar a recuperar o maior número possível de empresas que estejam a atravessar dificuldades e encontrar novos mecanismos, fora dos tribunais, para levar a essa recuperação. As explicações dos ministros da Economia e da Justiça foram dadas no programa A Vida do Dinheiro, da TSF e do Dinheiro Vivo, que vai para o ar aos sábados às 13H.

TSF 16-03-2017

18/08/2017 07:42:17