Uma prisão só para os fins de semana


Há condenados em Portugal que passam apenas o sábado e o domingo detidos. Um regime que pode ter os seus dias contados e em breve.

Presos, mas só ao fim de semana

Há cerca de 530 pessoas em Portugal que só passam o sábado e o domingo na prisão, ao abrigo de um regime que a ministra da Justiça quer ver substituído.

Ir preso pode não significar, efetivamente, estar na prisão. Ou pelo menos não passar lá todo o tempo, isto ao abrigo de um regime, o da Prisão por Dias Livres (PDL), que estipula que os condenados apenas passem os sábados e os domingos atrás das grades. É o que acontece a530 pessoas que cumprem pena nestas condições, um sistema que, no entanto, não agrada à ministradaJustiça, que criou umgrupo de trabalho para analisar a possibilidade de o substituir por outro. De acordo comos dados daDireção Geral de Reinserção e Serviços prisionais, citados pela agência Lusa, a 15 de março contavam-se 529 pessoas a cumprir pena de PDL, um regime aplicado acondenados apenas até um ano de prisão e isto depois de esgotadas todas as outras penas alternativas, como por exemplo o trabalho comunitário. São então detidos que foram condenados maioritariamente por crimes rodoviários, condução sob o efeito do álcool e falta reiterada de pagamentos de multas, muitas das quais de estacionamento.

Um regime que representa qualquer coisa como 4,4% da população prisional, que chega atualmente aos 13.882 detidos (12.877 homens e 857 mulheres), e que não lhe alteragrandemente o dia a dia, permitindo que mantenham as relações familiares e oemprego.

Alternativas em análise

Substituir este regime por permanência na habitação com pulseira eletrónica é uma das alternativas em cima da mesa, que poderia ao mesmo tempo resolver o problema de sobrelotação das cadeias, cuja população aumenta aos fins de semana e pressupõe uma logística diferente.

23/06/2017 11:21:06