Sobrelotação da prisão origina pergunta ao Governo

Sobrelotação da prisão origina pergunta ao Governo

Obras Deputada Ana Virgínia Pereira defende "requalificação urgente" do Estabelecimento Prisional de Viseu

O Governo vai proceder este ano ao arranque das obras de requalificação do Estabelecimento Prisional do Campo?

Também estão previstas intervenções no Estabelecimento Prisional de Viseu ou será encerrado e os reclusos transferidos para o Campo? Estas são as perguntas para as quais o Grupo Parlamentar do PCP quer respostas, depois de ter tido conhecimento do problema de sobrelotação do Estabelecimento Prisional (EP) de Viseu através de uma moção aprovada na Assembleia Municipal de Viseu.

Em comunicado, o grupo parlamentar refere que, no contacto com a Delegação de Viseu da Ordem dos Advogados, recebeu a informação de que "o Estabelecimento Prisional de Viseu padece de sobrelotação e da necessidade de uma requalificação urgente", adiantando ainda que "está classificado pela Direcção-Geral de Reinserção dos Sistemas Prisionais como um EP de alta segurança, onde cumprem pena os reclusos condenados e preventivos da região de Viseu".

Segundo a deputada Ana Virgínia Pereira, o EP Viseu detinha, inicialmente, lotação para 54 reclusos, mas, actualmente, a sua população ultrapassa, em muito, esse limite de reclusos. "Esta sobrelotação do EP Viseu constitui um grave problema de segurança, a necessitar de resposta por parte da tutela, como vem sendo reclamado por diferentes entidades e estruturas ligadas à justiça", refere a deputada.

Adianta ainda que o excesso de reclusos, conduz a que, no plano nacional, "Viseu seja considerada uma das cinco cadeias regionais mais sobrelotadas do país, a par de Aveiro e de Setúbal, com todas as consequências que daí podem advir, designadamente, o aumento da tensão e do conflito, geradores de problemas de segurança".

29/04/2017 18:35:36