Parlamento será totalmente digital até ao final do ano

Parlamento será totalmente digital até ao final do ano

Maria Lopes

AR quer dar o exemplo da aposta no digital e na transparência com mais informação sobre o processo legislativo

A Assembleia da República deverá tornar-se totalmente digital ainda este ano. O que significa que será possível, por exemplo, entregar e subscrever via Internet petições, iniciativas legislativas de cidadãos e iniciativas populares de referendo, acompanhar o processo legislativo de um diploma, saber se há leis que precisam de regulamentação e se o prazo para isso está a esgotar-se, conhecer o sentido de voto de cada deputado, acompanhar em tempo real os trabalhos das diversas comissões e ter mais notícias do que se passa no Parlamento nas redes sociais.

No processo de "desmaterialização integral das comunicações relativas ao processo legislativo", o Parlamento vai "muito brevemente" celebrar um protocolo com os restantes órgãos de soberania - Presidência da República, Governo e Tribunal Constitucional - para que os diversos actos de validação dos diplomas, como a assinatura ou a promulgação pelo Presidente, possam ser todos feitos digitalmente.

"Será o exemplo, ao mais alto nível dos órgãos de soberania, de aposta na sociedade digital", defendeu o deputado Jorge Lacão em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes de ontem, dedicada a este tema. "Vamos apostar numa maior participação nas redes sociais, com o objectivo de podermos sensibilizar um público mais vasto através das redes, com informações relevantes produzidas na AR, através de notícias, agendamentos e matérias aqui em debate", descreveu.

Jorge Lacão contou que todas as propostas feitas pelo grupo de trabalho que coordena foram aprovadas por unanimidade pelas bancadas parlamentares e que as alterações começarão a ser visíveis para os cidadãos a partir de Outubro. Nessa altura estará pronta a modernização do site do Parlamento, para o tornar mais acessível e com mais conteúdos.

O objectivo é que a AR tenha uma presença mais forte na Internet, através do site, mas também nas redes sociais. Além da TDT e de ser transmitido no site, o canal Parlamento vai também apostar no YouTube de forma a poder ser acompanhado nos smartphones.

E quanto vai custar tudo isto? Jorge Lacão recusou entrar em questões financeiras, deixando essa área para a administração do Parlamento. "Muito deste trabalho será feito dentro da AR, mas esta nova dinâmica implica um reforço dos serviços", realçou, acrescentando ser necessário investir em algum equipamento.

"Tenho a garantia de que há cobertura financeira", afirmou. "É desejável que possa ser tudo concretizado até ao final do ano", acrescentou.

21/10/2017 00:33:29