Pacto de justiça

Os operadores judiciários prometem um Pacto de justiça já na primeira semana do ano novo. A Associação Sindical dos Juízes, a Ordem dos Advogados, a Ordem dos Solicitadores, o Sindicato dos Funcionários Judiciais e ainda o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vão reunir-se logo na primeira semana de Janeiro.

 
Em comunicado, os signatários explicam que desde o apelo lançado por Marcelo Rebelo de Sousa, na abertura do ano judicial de 2016, têm estado a trabalhar nesse sentido.  
 
“A Associação Sindical dos Juízes Portugueses, a Ordem dos Advogados, a Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, o Sindicato dos Funcionários Judiciais e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público informam que realizarão as reuniões finais destes trabalhos nos próximos dias 4 e 5 de Janeiro, em Tróia”, lê-se na nota.  
 
O comunicado refere que o pacto a ser anunciado tem em vista a “melhoria do sistema de justiça”.  
 
O pacto para a Justiça foi proposto pelo Presidente da República tanto aos operadores judiciários como aos partidos políticos. A ideia proposta por Marcelo Rebelo de Sousa pretendia “colocar a Justiça como prioridade política”.  
 
A metodologia sugerida pelo presidente passava por ”um denominador mínimo entre os operadores judiciários”, antes de chegar aos partidos políticos.  
 
Uma das questões que tem dividido os vários operadores judiciários é a chamada “colaboração premiada” ou “delação premiada”.

21-12-2017 RR

16/12/2018 13:09:41