Duplicam os católicos que querem anular casamento


Duplicam os católicos que querem anular casamento

Igreja Duplicaram pedidos de nulidade matrimonial desde que Papa Francisco simplificou o processo. Há gabinetes de aconselhamento em todas as dioceses

250 querem nulidade do casamento católico

Emília Monteiro

Mais do que duplicaram os didos de nulidade matrimonial apresentados nos tribunais eclesiásticos portugueses desde que, há dois anos, o Papa Francisco anunciou a criação de uma espécie de "via verde" para os pedidos de nulidade do matrimónio. Os números exatos andam entre os 14 tribunais eclesiásticos portugueses e a Santa Sé, mas, em 2016, terão sido 200 os processos iniciados de norte a sul do país. Mais do dobro dos efetuados em 2015. Em 2017, quase no final do ano, somados os pedidos que deram entrada nos tribunais, o número está muito próximo dos 250. "Atenção que a Igreja não faz divórcios, a Igreja anula casamentos", disse ao IN Manuel Joaquim Rocha, presidente da Associação Portuguesa de Canonistas e vigário-geral e judicial da diocese de Aveiro.

.Por todo o Mundo, os processos de nulidade dos casamentos católicos arrastavam-se durante anos nos tribunais da Igreja até que o Papa decidiu agilizar os procedimentos. Deixou de ser necessário haver duas sentenças sobre o mesmo caso e criou o processo breve que é decidido pelo bispo da diocese e durará, no máximo, 45 dias. Para estes processos breves, as duas partes têm de estar de acordo e tem de haver provas documentais "irrefutáveis" e "evidentes" da nulidade matrimonial.

Nestas condições, em que não há dúvidas sobre a nulidade do casamento, há apenas dez casos nos tribunais portugueses. "Há mais pedidos para que seja declarada a nulidade de um casamento, mas não há mais facilidades. O rigor continua igual e a exigência no apuramento da verdade dos factos é o mesmo", referiu ainda Manuel Joaquim Rocha.

Mais pedidos de informação Com os novos métodos, foram também criados gabinetes de aconselhamento em todas as dioceses. "Na prática, uma pessoa que quer pedir a nulidade tem de expor o seu caso a um juiz do Tribunal Eclesiástico e é aconselhado ou não (dependendo da situação e das provas) a avançar de facto com o pedido", frisou o canonista. "É verdade que há muito mais gente a procurar anular o casamento religioso. Mesmo nas dioceses com menos população, há uma procura crescente de informação", referiu.

Dificuldade de prova

As provas documentais são, aparentemente, a questão mais difícil. "Depende das situações", disse um juiz do Tribunal Eclesiástico de Lisboa. "No caso em que um dos cônjuges é toxicodependente, o que é solicitado são declarações e relatórios médicos com datas de antes e depois do casamento a atestarem que a pessoa tinha essa dependência", refere o juiz.

Esta e outras situações podem pôr em causa o consentimento dado no matrimónio. "O consentimento prestado pelos nubentes estava viciado por alguma anomalia ou simulação de um ou ambos, que impedia de se comprometerem e se doarem verdadeiramente um ao outro, no laço indissolúvel do sacramento do matrimónio.

É bom ter em conta que se o matrimónio foi, verdadeiramente, celebrado de forma válida, a sentença será negativa", finalizou Catarina Gonçalves, mestre em Direito Canónico.

Depois do matrimónio nulo, de novo no altar

UM CASO Sofia e Pedro são reservados e não querem ver a vida exposta em público, mas a raridade do seu casamento faz com que sejam citados por quem trabalha nos tribunais eclesiásticos. Católicos, são, ao que tudo indica, o primeiro casal português em que ambos tiveram um casamento declarado nulo e que voltaram a Casar pela igreja.

Há já alguns anos que Sofia tinha pedido e foi-lhe concedida a nulidade do seu primeiro casamento. O mesmo aconteceu com Pedro. Com a declaração de nulidade, ambos puderam voltar a participar em pleno nos atos religiosos nas paróquias que frequentavam. Foi a prática religiosa que os levou, em separado, a inscrever-se no DatesCatólicos, o portal de encontros exclusivamente para católicos. Dias depois de se terem registado, trocaram mensagens e conheceram-se pessoalmente, namoraram e casaram este verão.

"Estamos felizes", refere o casal que não se cansa de agradecer "a todos quantos, de uma forma subtil e indireta, contribuíram para o nosso sorriso, esperança e futuro enquanto família". A cerimónia de casamento foi discreta e os noivos pretendem que assim continue. Para os juizes que trabalham os pedidos de nulidade matrimonial, a história de Sofia e Pedro será lembrada como um exemplo de "recomeço".

Diocese de Braga abre a porta aos divorciados

ORIENTAÇÕES A diocese de Braga apresenta hoje uma carta pastoral em que são traçadas orientações específicas para que os divorciados e os recasados possam voltar à Igreja e aos sacramentos. O "documento orientador da pastoral familiar", elaborado pelo Conselho Presbiteral, surge na sequência da exortação apostólica sobre a família, "Amoris Laetitia", publicada em 2016, por Francisco.

Braga é a única diocese portuguesa a iniciar uma "política para as famílias cristãs, incluindo os divorciados e os recasados". Na prática, o arcebispo D. Jorge Ortiga criou o Serviço Arquidiocesano de Acolhimento e Apoio Familiar a quem cabe receber e encaminhar todos os que tiverem dúvidas sobre o casamento ou separação. O gabinete será um elo de ligação entre o Tribunal Eclesiástico (no caso de ser desejado e fundamentado o pedido de nulidade do matrimónio) e a Pastoral Familiar.

Cabe aos párocos informar os católicos da existência destes serviços e iniciar o processo de "discernimento" que levará ou não os divorciados de regresso à Igreja.

Esta reflexão é individual, mas contará sempre com a ajuda de um assistente espiritual. "Não podemos deter-nos na condenação", refere o documento que, mais à frente, afirma que não existe nenhuma "solução codificada".

"Cada caso é um caso", mas, a partir de agora, existe um conjunto de procedimentos escritos (que vão desde o acolhimento, ao acompanhamento e, se for necessário e indicado, à terapia família e à assessoria jurídica) que serão aplicados a todos os que pretenderem regressar em pleno à Igreja.

O apoio dado pela diocese terá sempre como ponto de partida a vontade e o discernimento de cada pessoa. Ainda segundo o documento, no final do ano pastoral, caberá ao assistente espiritual indicar qual o caminho a seguir: ou continua a reflexão ou o católico é "reintegrado" na Igreja.

A decisão de criar instrumentos que permitam aos recasados aceder aos sacramentos deve-se também ao número, cada vez maior, de dúvidas sobre quem pode ou não ser padrinho ou madrinha nos batizados. A comunhão e o casamento são outros dos pedidos feitos por pessoas divorciadas ou separadas. O documento "Construir a casa sobre a rocha" prevê um acompanhamento na área da educação para a família, na preparação para o matrimónio e um apoio espiritual aos casais.

Provas vão desde exames médicos a testemunhos

PROCESSO "Nenhum poder humano tem autoridade para dissolver o vínculo sacramental do matrimónio mas existe, na Igreja, o processo canónico de declaração de nulidade matrimonial em que o Tribunal Eclesiástico, após ter recebido a petição das partes interessadas, estuda, de forma aturada, os factos que estão na génese do seu fracasso e, reunidas as provas necessárias, declara ou não, com a certeza moral de um colégio de três juizes, que o matrimónio nunca existiu". A explicação do juiz do Tribunal Eclesiástico de Aveiro traduz a posição católica; o matrimónio não é anulado, mas a Igreja reconhece que o casamento "nunca existiu" ou que "foi celebrado de forma nula". Ou seja, "o consentimento

prestado pelos nubentes estava viciado por alguma anomalia ou simulação de um ou ambos, que impedia de se comprometerem e se doarem verdadeiramente um ao outro", explica o especialista em Direito Canónico.

Na prática, a vida dos noivos antes do casamento, o seu comportamento, a prática religiosa e até problemas de saúde podem ser cruciais para que os tribunais possam declarar a nulidade, apesar da cerimónia ter sido feita de forma consciente. As provas vão desde certificados médicos ao testemunho de amigos e familiares. A não consumação do matrimónio (por exemplo, quando o casal não tem relações sexuais), a omissão por parte de um dos elementos de que não pode ter filhos ou de que tem uma doença e a existência de vícios são motivos que já levaram ao reconhecimento de que o casamento foi celebrado de forma nula.

Catarina Gonçalves

O que mudou no processo de nulidade do matrimónio?

O processo tornou-se mais célere, entre seis meses a um ano. A sentença de primeira instância torna-se executiva, ou seja, deixou de ser necessária a sentença dupla conforme.

A sentença afirmativa não vai ao tribunal de segunda instância, salvo exceção. O processo breve, ou extraordinário, passa a ser julgado pelo bispo diocesano, e tem 45 dias para o resolver. Este processo é motivado por provas irrefutáveis, sobretudo documentais, que mostrem com evidência ao juiz que o matrimónio foi nulo, sem margem para dúvidas, acrescentando que ambas as partes têm de aceitar, de forma consensual, todos os factos, e assinarem o libelo introdutório. Não há contraditório neste processo.

É válido para todos os casos?

É mais rápido obter a declaração de nulidade matrimonial dos casamentos que foram celebrados. Falamos de processos muito sérios e complexos, dolorosos para as partes - que devem ser tratados com todo o respeito - e em que é preciso encontrar a verdade objetiva para que os juizes possam obter com clareza a certeza moral para poderem julgar com justiça e total equidade.

Um processo pode começar e acabar na mesma diocese?

O processo, a priori, acaba na diocese onde começou, uma vez que a sentença de primeira instância se toma executiva. Se uma das partes se sentiu lesada com a decisão, pode apelar aos tribunais superiores, segunda instância, ou diretamente à Rota Romana.

22/02/2018 08:49:32