Bastonário classifica “inadmissível” atrasos de “sete anos” no TAFF

Bastonário classifica “inadmissível” atrasos de “sete anos” no TAFF

"Embora existam casos piores "em tribunais no território continental, o bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, não gostou saber que existe um período de "sete anos" para a resolução de sentenças judiciais no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, uma situação que classificou de "inadmissível" e que urge ter uma solução, sentenciou.

Antes, numa reunião com o presidente da Comarca da Madeira, juiz desembargador, Paulo Duarte Barreto Ferreira, disse ter expressado algumas preocupações designadamente nas "necessidades de preenchimento de quadros de funcionários", ainda com os "problemas relacionados com a ficção de funcionários", mostrando-se favorável ao regresso de quadros residentes, "trazendo para aqui quem daqui é, o que poderia permitir menos movimentos constantes e, acima de tudo, uma maior motivação para o trabalho", o mesmo sucedendo com os juízes, bem como com o Ministério Público, assinalou.

De resto, deu nota positiva ao Tribunal de Comércio, recordando que "o problema das insolvências é um problema muito grave do ponto de vista da justiça económica, mas parece que o tribunal de cá está a funcionar bem. É uma excepção à regra pelo lado positivo, agora é preciso que todo o mais acabe por seguir este exemplo", exortou.

A estadia do bastonário à Região termina hoje, mas antes presidirá à sessão de abertura de uma conferência sobre ‘Protecção de Dados’, a decorrer no auditório do Conselho Regional da Madeira.

21/08/2018 22:11:26