Encapuzados de Alcochete podem ser acusados de terrorismo

Encapuzados de Alcochete podem ser acusados de terrorismo

Sporting
Que crimes estão em causa nas agressões aos jogadores do Sporting? Caso sejam condenados, que penas podem apanhar os 21 encapuzados? E se for considerado terrorismo, o caso terá de passar para a PJ?

Os trágicos acontecimentos desta terça-feira na Academia de Alcochete encaixam no crime de terrorismo. É esta a convicção do penalista Rui Pereira, ex-ministro da Administração Interna, ex-diretor do SIS e ex-presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo. “Na minha perspetiva, é difícil recusar a classificação de acto terrorista, em termos jurídico-penais, do que fizeram estes adeptos que são verdadeiros energúmenos”, declarou esta madrugada na CMTV.

Citando a lei anti-terrorista aprovada em 2003, depois dos atentados do 11 de Setembro , Rui Pereira chamou a atenção para o seu artº 4º, que se aplica a quem intimidar certas pessoas mediante crime contra a vida, a integridade física ou a liberdade. “Nós temos aqui um conjunto de indivíduos que se decidiram a concertadamente praticar crimes contra a integridade física e a liberdade dos atletas para os intimidar e os obrigar a um certo comportamento. Não se pode excluir de maneira nenhuma a hipótese de haver aqui um crime de terrorismo”, justificou, frisando que para tal não é necessário que exista uma organização terrorista.

A pena aplicável nestes casos fixa-se entre 2 a 10 anos de prisão. Caso o crime em causa seja o de terrorismo, o Órgão de Polícia Criminal competente passa a ser a Polícia Judiciária, deixando o caso de ser investigado pela GNR, que esta noite deteve 21 suspeitos e registou as queixas de atletas e técnicos do Sporting no posto de Alcochete. Outras diferenças processuais: pode ser mais facilmente aplicada a prisão preventiva, dada a moldura penal. E se houver julgamento, terá de ser conduzido por um colectivo de juízes.

Outro crime que pode ser considerado, segundo Rui Pereira, é o de participação em motim . Prevê penas de prisão até 3 anos para quem tenha liderado o motim e até 1 ano para os outros participantes.

[Veja no vídeo as imagens do caos deixado em Alcochete pelos encapuzados]

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Terceiro cenário equacionado pelo penalista: o crime de ofensa à integridade física qualificada , que pode ser punido com penas de prisão até 4 anos.

Mostrando-se incomodado com as imagens da marcha de uma milícia de encapuzados a dirigirem-se ao centro de treinos, Rui Pereira defendeu que “a justiça deve ter a mão pesada no julgamento destes crimes”.

21/08/2018 22:11:19