FIDE: Direito europeu discutido a partir de quinta-feira no Estoril

FIDE: Direito europeu discutido a partir de quinta-feira no Estoril

Congresso traz a Portugal o Negociador-chefe do Reino Unido para o Brexit, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, entre outros nomes pesados do direito europeu.

O XXVIII Congresso FIDE (Fédération Internationale pour le Droit Européen), com atual presidência do juiz José Luís Vilaça, arranca esta quinta-feira, no Centro de Congressos do Estoril. O evento sobre direito europeu, do qual o Jornal Económico é parceiro, decorre até dia 26 de maio e conta com oradores de peso.

Durante dois dias e meio, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Silva Henriques Gaspar; o Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts; o Comissário Europeu da Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas; o Presidente da FIDE e Juiz no Tribunal de Justiça da União Europeia José Luís da Cruz Vilaça; o Negociador Chefe da Task Force constituída para a preparação e condução das negociações com o Reino Unido ao abrigo do disposto no Artigo 50.º do Tratado da União Europeia, Michel Barnier; o Diretor da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais, Michael O’Flaherty; e a Professora da Universidade de Cambridge Catherine Barnard, entre outros convidados, irão reflectir sobre diversas questões ligadas ao direito europeu.

Entre os temas em discussão estarão o mercado interno e a economia digital, a fiscalidade, auxílios de Estado e distorções da concorrência e a dimensão externa das políticas da EU. A abertura na quinta-feira contará com a presença do primeiro-ministro António Costa, do Presidente do Supremo Tribunal, António Henriques Gaspar, do Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts e do Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras. Já o encerramento, no sábado, ficará a cargo do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

A FIDE é atualmente presidida pela Associação Portuguesa de Direito Europeu (APDE), sendo os congressos sobre direito europeu organizados desde 1962.

19/10/2018 12:00:12