Processos pendentes nos tribunais são pela primeira vez inferiores a um milhão

Uma delegação do Conselho Superior da Magistratura (CSM) terminou, esta quarta-feira, na Madeira, um ciclo de visitas às 23 Comarcas do país – onde marcaram presença o presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Henriques Gaspar e Mário Belo Morgado – com um balanço “muitíssimo positivo” do ano judicial. 
Do balanço efectuado, o CSM congratula-se com os dados obtidos ao nível da taxa de resolução (relação entre os processos findos e processos entrados), que se manteve acima dos 100% em 2017. De realçar que, que pela primeira vez desde 2001, as pendências desceram abaixo de 1 milhão de processos. 
De um total de 2.698.784 processos pendentes em 2012 passou-se para 983.610 em 2017. A taxa de resolução média nacional foi de 1,28. 
No que toca à Madeira, Mário Belo Morgado referiu-se à “presidência excepcionalmente dinâmica” de Paulo Barreto, que registou uma taxa de resolução de processos de 1,42% em 2017. Ou seja, dos 11.340 processos que deram entrada na Comarca da Madeira resultaram 16.056 processos findos. 
De destacar a evolução positiva nas secções de Justiça Cível, que registou uma taxa de resolução de 1,55%, (comparativamente à taxa de 1,38% registada em 2016), e Execução (relacionada com a cobrança de dívidas) que registou uma taxa de 1,64% (face a 1,54% em 2016). 
Na origem destes resultados está, segundo Henriques Gaspar, o novo modelo de organização judiciária, implementado desde Setembro de 2014. 

Erica Franco

11-07-2018 DN

17/11/2018 23:56:31