Medidas europeias não são suficientes para proteger cidadãos da poluição atmosférica

Medidas europeias não são suficientes para proteger cidadãos da poluição atmosférica


Relatório refere que legislação europeia é pouco eficaz: ajuda a reduzir as emissões de poluentes, mas a qualidade do ar não melhora ao mesmo ritmo. Por ano, há 400 mil mortes prematuras na UE atribuídas à poluição atmosférica.



Um relatório do Tribunal de Contas Europeu (TCE) publicado esta terça-feira dá conta de que a União Europeia não está a fazer o suficiente para proteger a saúde dos cidadãos da poluição atmosférica – e que as medidas já aplicadas “não produziram o impacto esperado”. Todos os anos, há cerca de 400 mil mortes prematuras na União Europeia devido à poluição do ar, indica o relatório, sobretudo causadas pelo efeito das partículas em suspensão, do dióxido de azoto e do ozono troposférico. Quem vive em zonas urbanas tem mais propensão para desenvolver este tipo de complicações de saúde.

Em comunicado, o responsável do Tribunal de Contas Europeu pelo relatório, Janusz Wojciechowski, considera que “as políticas da União Europeia contribuíram para reduzir as emissões, mas a qualidade do ar não melhorou ao mesmo ritmo”, persistindo assim impactos negativos na saúde pública. E a União Europeia (UE) "não está a tomar medidas eficazes suficientes para melhorar” a qualidade do ar.

A Organização Mundial de Saúde reconhece que a poluição atmosférica é o maior risco ambiental para a saúde na UE e, além das 400 mil mortes prematuras anuais (ocorridas antes de atingida a esperança média de vida de um país), gera ainda centenas de milhares de milhões de euros de custos externos relacionados com saúde, refere o relatório. Em 2017, foi revelado que a poluição do ar provoca anualmente cerca de 6600 mortes prematuras em Portugal.

No que toca à qualidade do ar, é a Directiva Qualidade do Ar Ambiente (de 2008) que define as normas de qualidade relativas à concentração de poluentes presentes no ar – o TCE recomenda que esta directiva seja actualizada e que a Comissão Europeia tome medidas mais eficazes para proteger os cidadãos da poluição atmosférica, dando-lhes prioridade e integrando-as noutras medidas europeias.

21/09/2018 14:49:25