Joana Marques Vidal vai dar conferência no final do mandato

Joana Marques Vidal vai dar conferência no final do mandato

Atual PGR convidada para falar do futuro da justiça pelo instituto do irmão do Presidente da República

A Procuradora-geral da República (PGR) foi convidada pelo Instituto Benjamin Franklin do Clube Luso-Britânico - um instituto que visa melhorar as relações entre Portugal e os Estados Unidos da América e que é liderado por António Rebelo de Sousa, irmão do Presidente da República - para dar uma uma conferência sobre "o futuro da Justiça em Portugal" no Grémio Literário. A atual PGR irá falar no dia nove de outubro, a três dias de terminar o seu mandato. E a presença de Joana Marques Vidal foi entretanto confirmada por fonte oficial do Grémio Literário à revista "Sábado".

O mandato da atual PGR termina no dia 12 de outubro, mas até ao momento ainda não se sabe se a atual PGR vai ser reconduzida ou não.

No início deste ano, Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, em entrevista à "TSF" colocou a hipótese de o mandato de Marques Vidal não ser renovado. Na altura, a governante disse que estava previsto ser "um mandato longo e um mandato único".

Já na semana passada, a ministra voltou a falar sobre o assunto. Depois de questionada pelos jornalistas, à margem da cerimónia de apresentação das comemorações da Declaração dos Direitos Humanos e da adesão à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Van Dunem revelou que o processo de escolha do próximo procuradorgeral da República estava a decorrer e que a decisão será revelada na "altura própria".

Quanto ao balanço feito sobre o mandato de Marques Vidal, a ministra disse que era positivo, mas que não era isso que estava "em causa". A governante referiu ainda que o mandato termina em outubro e que cabe agora às instituições responsáveis pela escolha se pronunciarem sobre o assunto.

"Não direi mais nada sobre isso", rematou Van Dunem.

Para além do futuro da PGR parecer incerto, já várias personalidades se pronunciarem a favor de Marques Vidal. José Silvano, secretário-geral do PSD, o ex-líder do partido, Luís Marques Mendes, e Assunção Cristas, líder do CDS, apoiam a recondução da atual PGR.

Também Miguel Morgado, António Leitão Amaro, Duarte Marques, Miguel Poiares Maduro e José Eduardo Martins - membros do PSD - publicaram no sábado um texto no "Expresso" onde defendem a continuação de Marques Vidal como PGR.

Em termos constitucionais, a decisão de quem assume o papel de PGR cabe ao Presidente da República. Depois de o governo apresentar a sua proposta, será Marcelo Rebelo de Sousa a decidir quem será nomeado PGR. Tatiana Costa

21/09/2018 14:45:56