Tribunal de Justiça da União Europeia avalia se Brexit pode ser declarado unilateralmente

Os juízes vão analisar o caso no dia 27 de novembro.


Os juízes do Tribunal de Justiça da União Europeia vão analisar se o Reino Unido pode declarar a saída da União Europeia de forma unilateral. A sessão está marcada para 27 de novembro.

O caso foi apresentado por um tribunal escocês, onde a população que se opõe ao Brexit pedem uma clarificação da interpretação do artigo 50 do tratado Europeu, sob o qual Londres decidiu dar dois anos de aviso para a saída da União.

Não se sabe ainda quando o tribunal dará o veredicto final.

A primeira-ministra britânica, Theresa May mantém a posição de que o Reino Unido deixará a União Europeia em março, mas nas próximas semanas terá ainda de fazer passar no parlamento o potencial acordo que vai facilitar a saída da UE.

13/11/2018 00:19:01