Género e assédio sexual

Uma vida sem violência é um direito das mulheres

Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres - 2018

Género e assédio sexual

Carla Rocha*

"O assédio é uma consequência das assimetrias, ainda existentes, na relação entre homens e mulheres, fruto de uma sociedade que desvia o olhar das questões de género com a crença de que já existe igualdade. As legislações avançam, mas não são acompanhadas pelas populações se não existir educação e movimentos feministas e de homens e mulheres que lutam por mudança, no sentido do respeito pelo outro/a."

Será o assédio sexual uma questão de relação entre géneros?

O termo género remete para "construções culturais", que estão na origem do que é esperado ser o homem ou a mulher, ou seja, dos papéis esperados, características psicológicas atribuídas, formas de estar e interagir esperadas para cada género, por uma dada cultura.

O que a nossa sociedade entende por género é ainda grandemente influenciado por uma cultura machista e patriarcal, ou seja, por uma (subtil, ou não) visão de poder e supremacia de homens em relação às mulheres, seja no âmbito familiar ou social. Uma visão fortemente passada pela educação dentro da família, como resultado de um contexto histórico que vem de há séculos. Exemplos de comentários relativos ao género masculino "homem que é homem sustenta a família; parece um maricas a chorar; já teve sexo com várias, é porque tem sucesso entre as mulheres" ou relativos ao género feminino "tens que tratar do teu marido; uma mulher deve ser reservada; veste saia curta é porque quer provocá-los", são mensagens implícitas de género e poder, transmitidas entre gerações.

Através da observação de casos no espaço público e de notícias na comunicação social é possível verificar-se que o assédio, na sua tipologia sexual, ocorre maioritariamente de homens para mulheres. Aquando da entrada em vigor da Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, que veio reforçar o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio no setor privado e na Administração Pública, várias opiniões na praça pública vieram satirizar a entrada do piropo (ex: "fazia-te isto", "metia não sei o quê", "tu queres é tal", para a categoria de importunação sexual. Comentários como: "até parece que elas não gostam", procuraram subtilmente meter o piropo como sinónimo de elogio. O assédio trata-se de um conjunto de comportamentos, percepcionados pela vítima, como abusivos, com o objectivo de intimidar, coagir ou ameaçar a dignidade de outra(s) pessoa(s).

Pode ser do tipo moral, que consiste num ataque verbal com conteúdo ofensivo ou humilhante ou em atos subtis, que podem incluir violência psicológica ou física (ex: fazer piadas frequentes com conteúdo ofensivo referentes ao sexo, raça, opção sexual ou religiosa, deficiências físicas, problemas de saúde) ou do tipo sexual que pode incluir tentativas de contacto físico perturbador, pedidos de favores sexuais com o objectivo de obter vantagens, chantagem ou mesmo o uso de força ou estratégia de coacção da vontade da outra pessoa (ex: promover o contacto físico intencional e não solicitado, ou excessivo ou provocar abordagens físicas desnecessárias).

Segundo Aline Flor, em 2016, o crime de importunação sexual, no qual se incluem os piropos, levou à abertura de 733 inquéritos. Houve 75 acusações (site da Ordem dos Advogados Portugueses, 2017). Dados que me deixam a pensar no motivo por detrás do reduzido número de acusações.

O assédio é uma consequência das assimetrias, ainda existentes, na relação entre homens e mulheres, fruto de uma sociedade que desvia o olhar das questões de género com a crença de que já existe igualdade.

As legislações avançam, mas não são acompanhadas pelas populações se não existir educação e movimentos feministas e de homens e mulheres que lutam por mudança, no sentido do respeito pelo outro/a.

19/12/2018 02:13:00