Parlamento debate esta quinta-feira anonimato de doadores para procriação assistida

Parlamento debate esta quinta-feira anonimato de doadores para procriação assistida


Em debate estará também um projeto de lei do Bloco de Esquerda.



A salvaguarda do anonimato de quem fez doações para procriação medicamente assistida antes de o Tribunal Constitucional acabar com a confidencialidade é debatida esta quinta-feira no parlamento, na sequência da apresentação de projetos-lei de PS, PSD, PCP, BE e PAN.

Os partidos vão levar à discussão no parlamento projetos de lei que visam a criação de um regime transitório que salvaguarde as doações de gâmetas e embriões feitas antes do acórdão.

O Tribunal Constitucional considerou, em abril, que as normas que impunham sigilo absoluto relativamente às pessoas nascidas com recurso à dádiva de gâmetas ou embriões eram inconstitucionais, possibilitando o levantamento do anonimato dos doadores.

19/12/2018 01:11:44