Procuradores nas ilhas contra a sua vontade

Procuradores nas ilhas contra a sua vontade

Conselho Superior do Ministério Público aprova movimento

MINISTÉRIO PÚBLICO O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou ontem o movimento anual de magistrados que coloca vários procuradores-adjuntos promovidos a procuradores da República nas ilhas contra a sua vontade.

Um dia antes, foi chumbado um outro movimento que viabilizava a renúncia desses mesmos procuradores-adjuntos à sua promoção a procuradores da República. Só que o fizeram depois de tomarem conhecimento de que a mudança de categoria profissional implicaria a sua transferência para as ilhas.

Ao que apurou o JN, o Conselho Superior do MP considerou que o pedido de renúncia não foi realizado nos moldes corretos, uma vez que, ao ter sido apresentado após a publicação do anteprojeto de movimento e dias após o prazo legal, violou as regras aplicáveis.

O Sindicato dos Magistrados do MP recebeu cerca de 60 reclamações por causa desta situação.

Questionada sobre o assunto, a Procuradoria-Geral da República não respondeu até ao fecho desta edição.
ROGÉRIO MATOS

19/12/2018 01:31:15