Uma Justiça paralisada por toneladas de papel

Uma Justiça paralisada por toneladas de papel

José Cabrita Saraiva

Tentemos imaginar por momentos uma mulher robusta que carrega nos braços uma montanha de papéis que pesa uma tonelada. Dirige-se com dificuldade para uma meta mais adiante onde terá de depositar a sua carga Mas, a cada passo que dá, a montanha cresce alguns centímetros, o que toma a caminhada cada vez mais lenta e penosa.

Para piorar as coisas, a mulher encontrase de olhos vendados. De vez em quando tropeça num obstáculo e deixa cair alguns papéis ao chão. Tem de parar para os apanhar e só depois pode prosseguir a sua marcha. E ainda aparecem pessoas à sua volta que, fingindo ajudar, lhe colocam pequenas armadilhas no trajeto e lhe dão falsas indicações sobre a direção que deve seguir, pois quanto mais atrasarem a chegada à meta da mulher de olhos vendados mais eles vão prosperando.

Não será difícil ver nesta mulher um retrato da Justiça Portuguesa. Hoje muitos juizes têm os seus escritórios tão repletos de papelada que quase nem conseguem abrir a porta São processos com toneladas e toneladas que lhes pesam na consciência e que têm de carregar às costas. Mas mesmo que por magia conseguissem dar vazão a esta fabulosa avalanche de papel não poderiam garantir a celeridade desejada na execução da Justiça De facto, é tal a quantidade de recursos e outras habilidades ao alcance daqueles que dispõem de meios para pagar a bons advogados que os processos se arrastam quase ad aetemum. Quantas vezes não ouvimos com surpresa que uma figura que foi condenada a pena de prisão há vários anos continua em liberdade à espera de uma decisão relativa a um recurso?

Parece hoje evidente que o nosso sistema judicial sofre de um excesso de garantismo. Ninguém tem um prazer especial em que esta ou aquela pessoa - que nunca nos fez mal e pode já nem representar um perigo para a sociedade - seja encarcerada. O verdadeiro problema é que o arrastar destes processos vai pesando sobre o sistema e contribuindo para o paralisar.

Há quem lucre com isto - a começar pelos advogados, especialistas em nadar neste mar de papel. E aqueles que são considerados culpados - e, lá está, que têm meios para isso - também beneficiam se conseguirem protelar o cumprimento da pena.

Quanto às vítimas... que se lixem - perdão, elas que esperem.

22/01/2020 17:09:50