Metade dos condutores com taxa-crime de álcool não vai a julgamento

Metade dos condutores com taxa-crime de álcool não vai a julgamento

Ministério Público troca infração por entrega de donativos Justiça é demasiado branda, critica Prevenção Rodoviária P. 8 e 9

Metade dos condutores com 1,2 de álcool nem vão a julgamento

Justiça é "demasiado branda" com crime rodoviário, diz Prevenção Rodoviária

Conduzir alcoolizado é o crime com mais suspensões provisórias de processo

Alexandra Figueira afigueira@jn.pt

Sinistralidade Metade dos 18 mil condutores apanhados com uma taxa de álcool no sangue superior a 1,2 gramas, no ano passado, teve o processo suspenso de forma provisória, pelo Ministério Público, e não foi levada a julgamento. Para o presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa, José Miguel Trigoso, o exemplo ilustra "a mão branda da justiça" no crime rodoviário.

Ouvido no Parlamento, Trigoso disse que a forma como é punida a condução sob efeito de álcool está subvertida: infrações menos graves, alvo de contraordenação por autoridades civis, são punidas de forma mais severa do que crimes, a cargo do Ministério Público.

Se o condutor tiver mais do que 1,2 gramas por litro de sangue (taxa considerada crime), tem "grandes probabilidades" de não ser julgado, diz. Em 2018, 50% destes casos foram alvo da suspensão provisória do processo, acordada entre o Ministério Público e o arguido, que aceita, por exemplo, fazer um donativo a uma instituição de solidariedade.

Mas se for apanhado com entre 0,8 e 1,2 gramas, é alvo de uma contraordenação muito grave, que implica uma coima de 500 euros e inibição de conduzir durante dois meses. "A pena aplicada a quem é alvo de uma contraordenação acaba por ser superior à pena imposta a quem pratica um crime", explicou ao JN.

A perceção de que a justiça é branda com o crime rodoviário é generalizada, assegura Trigoso. Mas o Ministério Público afirma ter o poder e o dever de aplicar a suspensão provisória, desde que esta seja a medida que "representa menor intervenção, maior celeridade e maior eficácia".

8134 SUSPENSÕES EM 2018

Em 2018, houve 8134 suspensões provisórias por condução sob o efeito de álcool.

Dessas, 4899 foram arquivadas por ter sido cumprido o acordado e 370 acabaram em tribunal, por incumprimento ou reincidência.

Da parte dos juizes, Manuel Soares, da associação sindical, ressalvou não ter dados concretos sobre o crime rodoviário, mas adiantou ser corrente cada setor reclamar que "os juizes prendem pouco", quando Portugal é dos países europeus com maior percentagem da população detida.

O Conselho da Europa diz que um décimo dos presos cumpre pena por crime rodoviário em Portugal. José Miguel Trigoso admite que a maioria tenha sido por condução sem carta.

Carros mais seguros a partir de maio de 2022

Dentro de três anos, os veículos vendidos na União Europeia serão mais seguros, com sistemas de adaptação inteligente da velocidade e de travagem de emergência, por exemplo. O Parlamento Europeu aprovou um regulamento para reduzir a sinistralidade e facilitar o desenvolvimento de veículos de condução autónoma.

Pelo menos quatro mortos na Páscoa nas estradas

Morreram três motociclistas ontem.

Números finais hoje

OPERAÇÃO PÁSCOA A GNR registou 615 acidentes nas estradas portuguesas, com 22 feridos graves e quatro vítimas mortais, até ontem à tarde, na Operação Páscoa.

Até sábado, havia registo de apenas um morto (numa colisão em Valença entre três veículos, tendo provocado ainda cinco feridos, dois dos quais com gravidade), sendo que o número de mortos disparou ontem, envolvendo motociclistas: uma pessoa morreu numa colisão entre um carro e uma mota em Alvaiázere, Leiria; e duas pessoas morreram e outra ficou gravemente ferida numa colisão entre um automóvel e três motos em Recarei, Paredes (ler mais na secção "Porto").

Desde quinta-feira, as patrulhas da GNR fiscalizaram 13 300 condutores, dos quais 236 conduziam com excesso de álcool. Destes, 101 foram detidos por apresentarem uma taxa de alcoolemia igual ou superior a 1,2 gramas álcool por litro de sangue.

QUATRO MIL MULTADOS

Foram ainda detidas 34 pessoas sem carta de condução.

Das 4079 contraordenações rodoviárias detetadas pela GNR, destacam-se 1604 por excesso de velocidade; 182 por falta de inspeção periódica obrigatória; 176 por anomalias nos sistemas de iluminação e sinalização; 128 por uso do telemóvel no exercício da condução; 114 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças; e 75 por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório.

No acidente de Valença, a vítima mortal, um homem de 34 anos, seguia numa das viaturas. Num segundo carro envolvido viajava uma criança com 9 anos que ficou em estado grave e foi transportada para o Hospital de Santa Luzia.

15/07/2019 19:05:50