Licença de parentalidade paga a 12 meses vai a discussão no Parlamento

Licença de parentalidade paga a 12 meses vai a discussão no Parlamento

Mais tempo para amamentar e para pais de prematuros também em apreciação

Família A Assembleia da República vai discutir, a 8 de maio, o alargamento do período de licença por nascimento, graças a uma petição com mais de 21 mil assinaturas que pede o alargamento da licença até um ano e paga a 100% para quem tenha, no mínimo, três anos de descontos para a Segurança Social e acautelando que continuem a existir os atuais períodos para quem não quiser ou não puder ficar um ano de licença.

A petição recorda que a Organização Mundial de Saúde recomenda que os bebés sejam amamentados até aos dois anos, em exclusivo até aos seis meses de vida, o que não se torna possível com os atuais períodos de licença definidos pelo Instituto de Segurança Social, já que "é necessário que seja introduzida a alimentação no bebé muito mais cedo".

Atualmente, é paga a 100% a licença de 120 dias (quatro meses) ou de 150 dias (cinco meses) quando a licença é partilhada entre mãe e pai ou com acréscimo de 30 dias por cada gémeo. Existe também uma licença de 150 dias, paga a 80% se só for usufruída por um dos progenitores, e de 180 dias a 83%, em que 30 dias têm de ser gozados pelo pai. Os peticionários defendem, ainda, o prolongamento da redução de horário para amamentação, que atualmente contempla duas horas diárias, pelo menos até aos três anos da criança, "sem penalizações para o progenitor".

No dia agendado para este debate, o partido Pessoas-Animais-Natureza apresentará um projeto de lei para o alargamento da licença parental paga a 100% aos dias de internamento inicial dos bebés nascidos prematuros, deixando o pai de ser obrigado a gozar os 30 dias logo a seguir ao nascimento.

24/08/2019 10:40:26