Disparam condenações de menores por violência doméstica

Disparam condenações de menores por violência doméstica

Um rapaz de 17 anos não aceitou que a namorada de 18 acabasse tudo com ele.

Já viviam juntos há alguns meses e ele tinha tendência para controlar com quem ela falava ou com quem se dava. O copo transbordou quando o rapaz lhe bateu com socos e pontapés depois de ela se ter recusado a entregar-lhe o telemóvel e a mostrar- -lhe as mensagens. A rapariga saiu de casa e ele perseguiu-a, ameaçou-a com uma pistola, disse que a matava, a ela e à família, disparou contra o carro dos pais da ex-namorada e acabou por ser detido e acusado de violência doméstica. Está a ser julgado no Tribunal de Vila Nova de Gaia e tudo indica que será mais um caso de um menor de idade condenado por violência doméstica.

Este é só um exemplo entre muitos: de acordo com dados oficiais do Ministério da Justiça, em 2017 — último ano em que há registos — 26 menores entre os 16 (idade em que começa a imputabilidade criminal) e os 18 anos foram condenados em tribunal por violência doméstica. Em 2013 tinham sido apenas quatro. O número passou para 13 em 2014 e 2015,23 em 2016 e 26 em 2017. Ou seja: em quatro anos, há seis vezes mais casos de menores condenados jjor violência doméstica. Porquê?

"E a semente do mal", lamenta Elisabete Brasil, diretora executiva da UMAR, a plataforma de mulheres que lutam contra a violência doméstica e de género. "A verdade é que estamos todos a falhar, não estamos a conseguir. A violência, e mais particularmente a violência contra as mulheres, é vista como algo de inevitável, normalizou-se. Não estamos a fazer a prevenção primária nas escolas e nas famílias." Até 2013, os casos de violência doméstica praticados por menores — como a violência no namoro ou agressões aos pais ou a outros membros da família — eram tratados como simples casos de ofensas corporais. Só a partir de fevereiro desse ano é que passaram a ser considerados violência doméstica.

Atualmente, nenhum dos 49 menores que estão presos preventivamente ou a cumprir pena nos estabelecimentos prisionais cometeram crimes de violência doméstica. Há um único caso de um menor julgado por ameaças, ofensas e agressões graves contra os pais e a irmã que foi, no entanto, considerado inimputável pelo tribunal e condenado a uma pena de internamento compulsivo.

"Fui a tribunal, mas não me aconteceu nada"

Aurora Rodrigues, procuradora do Ministério Público com larga experiência no combate a este tipo de crime, explica que "das primeiras vezes" os tribunais têm tendência para "sugerir aos arguidos a suspensão provisória do processo" mediante o cumprimento de algumas condições, como "por exemplo, a frequência de programas para agressores onde lhes é transmitido que as suas condutas são erradas e que não são donos das mulheres com quem namoram nem reis lá de casa".

Ainda de acordo com esta magistrada, o aumento do número de condenações pode ser explicado com a falta de eficácia destas medidas de prevenção. "Um arguido só pode beneficiar da suspensão provisória do processo uma vez, e se voltar a cometer o mesmo crime o tribunal tem de o condenar, mesmo que suspenda a pena." A falta de uma pena privativa de liberdade pode levar à reincidência? "Depende", diz Aurora Rodrigues. "O arguido tem de perceber que suspensão provisória do processo ou a suspensão da pena não é uma desculpa, se os cursos de formação não forem devidamente acompanhados de uma verdadeira ressocialização, o crime vai repetir-se".

Aurora Rodrigues conta que dantes, "quando era permitido perguntar pelos antecedentes criminais dos arguidos", muitos respondiam que "tinham ido a tribunal" mas que não lhes tinha "acontecido nada". Estavam a falar de "penas como estas".

Apesar de não haver dados concretos que permitam saber destes condenados quantos é que o foram por terem agredido a namorada/o ou familiares diretos, como os pais ou os avós, a verdade é que "tem havido um aumento de casos de violência em contexto de relações de intimidade e também um aumento do número de participações porque a consciencialização da sociedade é outra", admite Elisabete Brasil.

300 queixas num ano de violência no namoro

Segundo dados divulgados pela Unidade de Combate à Violência Doméstica do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, no ano passado houve mais de 3OO queixas por violência no namoro só na área da capital. O Expresso pediu dados à Procuradoria Geral da República sobre os outros DIAP do país, mas o gabinete de Lucília Gago diz não ter essa informação. Mas nem todos os casos de violência doméstica de menores estão relacionados com namoro ou relações de intimidade. Por exemplo: no Porto, a mãe de dois jovens morreu nova e o pai era uma figura ausente. O rapaz, mais velho, assumiu o papel de chefe de família e decidiu passar a controlar os passos da irmã mais nova.

Os dois irmãos desenvolveram uma relação forte, "de dependência mútua", como explica uma fonte judicial, que começou a correr mal quando a rapariga quis ter vida própria, amigos, e eventualmente um namorado. Houve "agressões graves", mutilação da rapariga, ameaças e agressões verbais.

O jovem foi detido depois de a rapariga se queixar às autoridades e acabou por ser condenado em tribunal. Foi um dos primeiros menores a entrar para esta estatística.

A rapariga conseguiu sair de casa e afastou-se do que lhe restava da família.

Hoje vive independente. Nem todas estas histórias têm de acabar mal. com CAROLINA REIS

25/08/2019 07:46:53