Meninas retiradas aos pais para evitar mutilação

Meninas retiradas aos pais para evitar mutilação

Suspeitas de que a família queria submetê-las a mutilação genital feminina surgiram há um mês. Pai nega acusações P22

Duas crianças retiradas à família por risco de mutilação genital

Caso foi referenciado pelo hospital Garcia de Orta. MP identifica mais uma irmã em perigo. Pai nega intenção

Textos CAROLINA REIS e HUGO FRANCO Foto TIAGO MIRANDA

Oumou nasceu a 11 de março, no Hospital Garcia de Orta, em Almada. Com pouco mais de um mês de vida, já se tornou um caso raro na Justiça portuguesa. A bebé e a irmã mais velha de um ano e meio, Fatoumata, foram retiradas de urgência aos pais, e institucionalizadas provisoriamente, por correrem o risco de serem submetidas a mutilação genital, prática generalizada na Guiné- -Conacri de onde são oriundos os pais.

O alerta soou ainda no serviço de obstetrícia, mal a equipa médica detetou que a mãe, Aissatou, tinha sido excisada em criança. Mandam as práticas de prevenção do fenómeno que se questione a família sobre a intenção de manter a tradição. "A mãe das menores disse às profissionais de saúde que dentro de seis meses iria à Guiné e aproveitaria a estada naquele país para submeter as filhas à prática de mutilação genital feminina. Aissatou ainda disse às profissionais de saúde que esta era a 'regra' da família e tinha que obedecer à mesma", lê-se no despacho do Tribunal do Seixal do processo de Promoção e Proteção, a que o Expresso teve acesso.

Desde 2015, que a mutilação genital feminina é crime autónomo em Portugal, seja feita em território nacional ou no estrangeiro. Os números, ínfimos, revelam uma realidade escondida da Justiça e da Saúde: apenas dois inquéritos foram abertos pela PGR e, em 2016, o ano com dados mais recentes, nove potenciais vítimas foram sinalizadas pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). No Registo de Saúde Eletrónico, onde os médicos reportam as mulheres excisadas a viver em Portugal, estão identificados 237 casos.

A maioria das vítimas foi mutilada durante visitas ao seu país de origem ou dos pais. E foi para travar essa intenção que o Ministério Público agiu.

"Há o forte risco de que os pais façam as menores serem sub

metidas a mutilação genital feminina, procedimento considerado obrigatório no seu agregado e que constitui ofensa à integridade física grave e especialmente censurável, ademais sendo de iniciativa de quem tem a obrigação de proteger as menores, sendo que em condições de precária higiene pode mesmo colocar em risco a vida das crianças", expõe o tribunal.

Depois do alerta do hospital, foi acionada a CPCJ do Seixal.

A bebé teve alta hospitalar, foi para casa, mas os pais faltaram à marcação de atendimento presencial da comissão, onde lhes seria explicado o processo e pedido o seu consentimento para a proteção e acompanhamento das menores. Dizem que justificaram a ausência por terem uma consulta e a pesagem da recém-nascida, mas foi essa falta que fez subir o grau de risco e acionar o artigo 91a da Lei de Crianças e Jovens em Perigo: por ausência de consentimento dos detentores de responsabilidade parental e por existir perigo iminente ou grave comprometimento da integridade física das crianças, a CPCJ pediu a intervenção do tribunal e da polícia para assegurar a proteção em casa de acolhimento.

Às três semanas de vida de Oumou, a PSP levou-a juntamente com a irmã. "Eu não estava, foram os vizinhos que ficaram com a minha mulher a chorar no chão", conta Mohamed, o pai, que diz não ter percebido, na altura, o motivo pelo qual estava a ficar sem as filhas. Fonte oficial da PSP confirma que Mohamed foi à esquadra da Almada "alterado" sem saber para onde e porquê tinham levado as crianças.

"Mãe não fala português"

"A bebé nasceu quando eu estava na Guiné e voltei mais cedo para a registar. Quando a enfermeira me questionou sobre a mutilação, eu disse que isso não ia acontecer porque quem decidia se as minhas filhas iam à Guiné era eu", explica, garantindo ser contra a prática. Mohamed e Aissatou levaram então a filha para casa e fizeram a festa equivalente ao batismo na mesquita sem terem noção que poderiam ficar sem ela.

Pai de 13 filhos, cinco deles do sexo feminino, e com quatro mulheres (só uma oficial), Mohamed, que é cidadão português, rejeita as suspeitas do MP e garante que não havia qualquer intenção da família em submeter as meninas à excisão. Uma das suas filhas, com sete anos, foi mutilada na Guiné, mas ele garante que foi à sua revelia. "A Fatoumata tem quase dois anos, se fosse a favor ela já tinha sido mutilada."

Em sua defesa alega que a mulher não fala português e, por isso, seria impossível ter dito que iria à Guiné com as meninas. Fonte oficial do Hospital Garcia de Orta não quis prestar declarações e a CPCJ garante que o processo seguiu os trâmites normais.

"Todas as minhas mulheres foram mutiladas porque na altura toda a gente fazia. Mas desde 2017 que é proibido na Guiné. E sei que aqui também é. Vivo há 27 anos em Portugal, sei o que é a lei e que a devo cumprir", garante Mohamed.

Porém, a Justiça entendeu que "a remoção do meio onde se inserem" era a única maneira de garantir a segurança de Oumou e Fatoumata que considerou estarem "numa situação de risco para a sua integridade física, saúde, desenvolvimento e mesmo vida".

O tribunal assinala ainda que há mais uma menor em risco. "O agregado é constituído pelo pai e por três mulheres do mesmo. A segunda mulher do pai, Kadiatou, tem quatro filhos e encontra-se grávida; há suspeitas de que foi alvo de mutilação genital feminina e que tenciona que uma sua filha a tal [prática] seja sujeita", lê-se no documento.

Visitas para dar de mamar

O futuro de Oumou e Fatoumata está agora nas mãos do Tribunal de Família e Menores do Barreiro. Enquanto esperam por uma decisão, Mohamed e Aissatou vão todos os dias do Seixal até Setúbal ver as filhas.

A mãe dá de mamar à bebé e o pai brinca com a mais velha.

"Só não vamos aos feriados e ao domingo porque o centro de acolhimento não permite, por não ter pessoal suficiente. A Fatoumata fica sempre agarrada à mãe. E a minha mulher volta para casa a chorar."

No próximo dia 9, Mohamed entregará ao juiz um documento assinado pela família no qual todos garantem ser contra a mutilação genital. "Quando faço sexo com as minhas mulheres elas não têm prazer.

Porque é que eu ia querer fazer isso às minhas filhas?" cbreis@expresso.impresa.pt

25/08/2019 07:42:07