Ministra garante construção da prisão de São Miguel

Ministra garante construção da prisão de São Miguel


A ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, garantiu ontem que o processo de adjudicação da 1ª fase da construção do novo Estabelecimento Prisional de São Miguel está concluído aguardando agora o visto do Tribunal de Contas (TdC).



A governante, que falava numa audição na Assembleia da República, respondia à deputada do PS/Açores, Lara Martinho, que recordou ser um investimento prioritário há vários anos para os Açores.

Lara Martinho referiu que quando o PS chegou ao Governo não existia nada feito em relação a este novo estabelecimento, que o identificou como uma das intervenções “prioritárias” no plano para o sistema prisional.

A deputada considera que esta é uma “obra irreversível”, mas defendeu que “é importante que não se perca mais tempo e que se garanta a conclusão desta obra de forma diligente”.

Francisca Van Dunen garantiu que o estudo prévio, elaborado pela Faculdade de Arquitetura, estará pronto no final deste mês, estudo este que servirá de base para depois se proceder à abertura do concurso para a contratação do projeto de arquitetura e das especialidades.

“Estamos simultaneamente a trabalhar no projeto de arquitetura o que significa que estaremos prontos para iniciar a obra no momento que estiver concluída a retirada da bagacina”, disse.

“Do ponto de vista urbanístico está muito próximo da malha urbana e numa área de expansão da cidade, pelo que se percebeu que não era realizável”, afirmou a ministra da Justiça aos deputados na Assembleia da República.

23/07/2019 06:53:30