Lei de execução orçamental promulgada por Belém

Lei de execução orçamental promulgada por Belém

lisboa O Presidente da República já promulgou o decreto da lei de execução orçamental e assegurou, em nota oficial, que se "apressou" a fazê-lo para que possa entrar em vigor antes de julho, num aviso ao Governo. Marcelo Rebelo de Sousa pediu ainda ao Executivo para não adiar mais a execução das medidas relativas à descentralização de poderes para as autarquias.

13/12/2019 00:34:35