UE e Mercosul chegam a acordo ao fim de 20 anos

UE e Mercosul chegam a acordo ao fim de 20 anos

Mercado de 780 milhões de pessoas fica livre de tarifas nas exportações p34

UE e Mercosul fecham compromisso político para assinar tratado de livre comércio

Rita Siza, Bruxelas

Negociações chegam ao fim 20 anos depois do seu lançamento. Exportadores europeus vão poupar quatro mil milhões de euros

Os negociadores da União Europeia e do Mercosul alcançaram ontem um compromisso político que permite fechar o processo de negociações que se arrastava há duas décadas e avançar para a assinatura de um ambicioso tratado de livre comércio entre os dois blocos, abrangendo 780 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto combinado de 16 triliões de euros.

"Este é um momento histórico", anunciou a comissária europeia com a pasta do Comércio, Cecília Malmstrõm, que assinalou a coincidência de o acordo político ter sido encontrado 20 anos depois, exactamente no mesmo dia do lançamento oficial das negociações. No âmbito do tratado de livre comércio - a principal componente do acordo de associação política e de cooperação que será assinado pela UE e os quatro países que compõem o Mercosul, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai -, serão eliminadas praticamente todas as tarifas que actualmente vigoram nas trocas comerciais entre as duas regiões.

Além das "enormes oportunidades" económicas que se abrem com a assinatura do acordo (ainda sujeito à aprovação do Parlamento Europeu e algumas assembleias nacionais), a comissária destacou o facto de os dois blocos terem fixado critérios em termos de respeito pelos direitos laborais e protecção do meio ambiente.

A UE é a principal parceira comercial dos países do Mercosul. Segundo estimativas, a liberalização comercial permitirá aos exportadores europeus poupar cerca de quatro mil milhões de euros em tarifas e custos alfandegários que actualmente penalizam a entrada de automóveis (35%) e outra maquinaria (20%), produtos químicos e farmacêuticos (18% e 14%), têxteis e calçado (35%) ou ainda produtos agrícolas, caso do vinho ou azeite português, no vasto mercado sul-americano.

Os países do Mercosul comprometeram-se a aprovar o quadro legal indispensável para garantir que as regras de origem e indicações geográficas europeias, que salvaguardam a proveniência, protegem a denominação de mais de 350 produtos alimentares europeus.

De acordo com o eurodeputado socialista Francisco Assis, que presidiu à delegação para as relações com o Mercosul, o tratado entre a UE e o Mercosul "representa uma oportunidade de ouro para o sector exportador português", principalmente tendo em conta que o país já mantém uma relação privilegiada com o Brasil, "que é a principal potência económica, demográfica, política e cultural do Mercosul", assinalou.

12/12/2019 23:30:49