UC recebe ministros da Justiça e do Ensino Superior

UC recebe ministros da Justiça e do Ensino Superior


Na próxima segunda-feira (01), dois dos ministros do Governo “mudam-se” para a Universidade de Coimbra (UC), onde irão participar em iniciativas distintas.



Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, marcará presença na Faculdade de Direito da UC para participar na apresentação do livro “Pena de Morte. 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal”.

A sessão decorre a partir das 11h00, na Sala de São Pedro da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, à qual se seguirá uma cerimónia de evocação de Augusto César Barjona de Freitas (1834-1900) – antigo ministro da Justiça, “cuja acção legislativa determinou a abolição da pena de morte no país”.

O retrato a óleo de Augusto César Barjona de Freitas será colocado no Instituto Jurídico da FDUC.

“A relevância destas comemorações prende-se com o facto de Portugal ter sido o primeiro país do mundo a abolir a pena de morte para crimes civis. Trata-se de uma conquista luminosa na história do Direito europeu e universal. A previdência legislativa portuguesa foi saudada pelos maiores vultos da cultura europeia, inclusive pelo escritor francês Victor Hugo”, sublinha o director da FDUC, Rui de Figueiredo Marcos.

150 anos do Código Civil Português

Ainda neste dia, e também na Faculdade de Direito, celebra-se um protocolo sobre os 150 anos do Código Civil Português que ainda vigora na Índia.

O documento será assinado com a Secretaria Geral do Ministério da Justiça, “com a vista à promoção de uma exposição alusiva aos 150 anos de vigência do Código Civil Português na Índia (nos territórios de Goa, Damão e Diu)”, revela a UC.

A assinatura do protocolo, pelas 12h30, na Sala do Conselho Científico da FDUC vai contar com a presença da ministra da Justiça.

Este protocolo tem por finalidade “a organização e disponibilização ao público de uma exposição documental e iconográfica alusiva aos 150 Anos de vigência ininterrupta do Código Civil Português de 1867 nos territórios de Goa, Damão e Diu” e a mostra está prevista para ser itinerante. Será inaugurada nas instalações da FDUC no dia 18 de Novembro de 2019, data em que se completam 150 anos do decreto que estendeu aos [então] territórios ultramarinos a aplicação do Código Civil de 1867.

“Ainda hoje subsiste uma presença marcante do Direito português na Índia. Na verdade, vigora em Goa, Damão e Diu o Código Civil Português de 1867, uma obra de grande originalidade, que se ficou a dever ao génio de António Luís de Seabra (mais conhecido por Visconde de Seabra), um jurista oriundo da FDUC, e também antigo reitor da Universidade de Coimbra (1866-1868)”, nota o director Rui de Figueiredo Marcos.

Ministro Manuel Heitor e reitor participam numa conferência sobre Empregabilidade

Na sala do Carvão, na Casa das Caldeiras, recebe também na segunda-feira (01), a visita do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, que participará numa conferência intitulada “Promoção da Empregabilidade dos Diplomados do Ensino Superior – Apresentação e discussão de propostas de recomendações para políticas públicas”.

A iniciativa é promovida pelo Consórcio Maior Empregabilidade, decorrerá entre as 10h00 e as 17h00, tendo como painel de abertura a presença de Cristina Albuquerque, vice-reitora da UC para os Assuntos Académicos e Serviços de Acção Social e de Rui Marques, em representação da Forum Estudante / Consórcio Maior Empregabilidade.

A sessão de encerramento, a partir das 16h15, caberá ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e ao reitor da UC, Amílcar Falcão.

24/08/2019 18:44:16