Recordar Barjona de Freitas "é respeitar a vocação humanista de Portugal' - Van Dunem

Recordar Barjona de Freitas "é respeitar a vocação humanista de Portugal' - Van Dunem

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, esteve ontem na Biblioteca Geral e na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito da apresentação do livro "Pena de Morte. 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal" e da evocação de Barjona de Freitas

Para a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, recordar Augusto César Barjona de Freitas "é respeitar a memória, o trajeto e a vocação humanista de Portugal".

O antigo ministro da Justiça e dos Negócios Eclesiásticos responsável pela abolição da pena de morte para crimes civis em Portugal (1867) - primeiro país a fazê-lo no mundo - foi ontem recordado com o descerramento de um retrato a óleo no Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Antes, foi ainda apresentado o livro "Pena de Morte. 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal".

Para José Francisco Faria da Costa, tratou-se de "um avanço civilizacional" que "rasgou a história portuguesa, europeia e, porque não dizê-lo, do mundo" no qual "Portugal (...) assumiu o risco de ser vanguarda".

O professor recordou que a FDUC faz parte dessa história. De facto, Francisca Van Dunem referiu que Barjona de Freitas foi "doutor desta escola".

Por seu lado, o reitor da Universidade de Coimbra considera que Portugal, os portugueses e a UC, "souberam ser sempre superiores, mais magnânimos e dialogar com os povos em geral", não querendo dizer, no entanto, que "se comportaram sempre bem".

Ao recordar a interrogação que o advogado de Bontemps, Robert Badinter, fez - "o que pensará um homem que sabe que só tem 45 minutos para viver?" - Francisca Van Dunem afirma: "Em 1867 Portugal libertou-se do terrível fardo da resposta a essa interrogação arrepiadora".

Esta iniciativa realizase dois anos depois de a ministra ter estado em Coimbra no âmbito das comemorações dos 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal.

Tanto o Ministério da Justiça como a UC se associaram à efeméride com a realização de uma exposição no Colégio da Trindade que, através de vários documentos e materiais, visou "conduzir o visitante numa viagem retrospetiva pelo ideal abolicionista na Europa e pelo seu impacto em Portugal".

Óleo adquirido à família

O óleo de Barjona de Freitas que agora se encontra na FDUC foi comprado por esta faculdade à família, de acordo com fonte da UC.

Rui de Figueiredo Marcos, diretor da FDUC, evocou a figura do antigo ministro, "homem muito culto", que lecionou na instituição Direito Criminal e Medicina Legal, filiou-se no Partido Regenerador, pelo qual foi eleito deputado e mais tarde chegou a ministro, referiu.

A ministra da Justiça referiu ainda, na apresentação do livro, que "Augusto César Barjona de Freitas, figura ímpar do humanismo, esteve sempre na vanguarda do tempo em matéria de defesa da tolerância e das liberdades".

Portugal aboliu a pena de morte para os crimes políticos em 1852, para os crimes comuns em 1867, alargou essa proibição às então províncias ultramarinas em 1870 e, em 1911, extinguiu a pena capital para crimes militares, conforme enumerou Francisca Van Dunem.
Maria Inês Morgado

24/08/2019 23:00:50