Paulo Pinto de Albuquerque e a defesa dos direitos

LEITURAS JURÍDICAS

Paulo Pinto de Albuquerque e a defesa dos direitos

"Em Defesa dos Direitos Fundamentais", obra jurídica do docente universitário Paulo Pinto de Albuquerque, foi oficialmente lançada ontem, no âmbito de uma cerimónia presidida pelobastonário da Ordem dos Advogados (OA), Guilherme Figueiredo. Apresentação do livro esteve a cargo do juiz conselheiro António Henriques Gaspar e do historiador José Pacheco Pereira

Editado pela Universidade Católica, o livro aborda a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, recolhendo uma seleção de opiniões publicadas pelo autor nos últimos oito anos naquele mesmo tribunal.

Trata-se de um acervo único de opiniões proferidas nos casos mais importantes em que o juiz português interveio.

Tal como evidencia Guilherme Figueiredo no prefácio da obra "Em Defesa dos Direitos Fundamentais, Paulo Pinto de Albuquerque é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde junho de 2015. Foi eleito como juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos no dia 25 de janeiro de 2011 e, nesse mesmo ano, mas em fevereiro, realizou provas de agregação em direito, no ramo de ciências jurídico-penais.

O bastonário sublinha que esta obra visa dar a conhecer o trabalho do juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos na defesa dos direitos humanos em Portugal e na Europa Daí a associação da OA a esta iniciativa, já que a defesa dos direitos dos cidadãos portugueses e estrangeiros que se encontrem em Portugal é uma das missões da instituição.

13/12/2019 00:19:07