Justiça Prisões sem grades não vão facilitar as fugas

Justiça Prisões sem grades não vão facilitar as fugas

Novas prisões sem grades para apostar na reinserção

Primeiras cadeias com quartos e salas de estar nascem no Montijo e em Ponta Delgada. Arquitetura é mais agradável do que nas prisões atuais, mas não vai ser mais fácil fugir

Inês Banha

ines.banha@jn.pt

Proposta Os beliches, as pequenas salas de estar, o campo de futebol e, até, os blocos ligados por passadeiras abertas entre o verde fazem lembrar ora um hostel ora uma escola secundária.

Mas, na realidade, os detalhes são apenas um vislumbre de como serão, em traços gerais, os novos estabelecimentos prisionais do Montijo e de Ponta Delgada (Açores), com construção anunciada para breve.

Há alamedas arborizadas, espaços para atividades, quartos; faltam as tradicionais celas e grades. O que não quer dizer, ressalva o autor do programa-base da iniciativa, Jorge Mealha, que exista livre circulação no interior da cadeia ou maior facilidade em escapar para o exterior. O objetivo é apostar, mais do que no castigo, na reinserção social e profissional dos reclusos.

"As grades são mais simbólicas do que outra coisa", diz ao JN o arquiteto, frisando que, hoje, há outras formas igualmente eficazes de travar a passagem de um ponto para outro.

"Há elementos da arquitetura que impedem que as pessoas saltem do interior para o exterior. Não são é grades", explica Jorge Mealha, autor dos princípios- -base que, no futuro, irão orientar os projetistas das prisões portuguesas.

"PÁTIOS" AUTÓNOMOS

O modelo é, na prática, bastante simples: a um primeiro perímetro exterior de baixa segurança - "onde circulam visitantes e funcionários não especializados" -, segue-se uma zona intermédia, que, além de albergar espaços como a cozinha geral e a lavandaria, é palco de atividades de educação e valorização profissional.

A partir daqui, surgem vários módulos autónomos entre si, que serão a casa, cada um, de, no máximo, 100 reclusos. Os "quartos" são no primeiro e segundo andares. Para o rés do chão estão previstas duas salas de atividades - que poderão ser, por exemplo, uma biblioteca ou um ginásio - e uma sala de estar.

"A transição entre cada uma destas zonas é sempre feita só através áv. um ponto de alta segurança", acrescenta o arquiteto, que acredita que, com este desenho, será possível aumentar á disponibilidade dos reclusos para se reabilitarem e, assim, se reintegrarem mais facilmente na sociedade (ler entrevista ao lado).

O projeto nasceu por iniciativa do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça e contou com a participação i lesta entidade, da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa e da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

"É uma experiência nunca antes vista em Portugal, por ter a Academia envolvida na construção de estabelecimentos prisionais", destacou à Lusa o diretor-geral da DGRSP, Rómulo Mateus, refutando que se trate de uma questão de sobrelotação. Em dezembro, metade das 49 prisões nacionais tinha reclusos a mais.

"Quando falamos em construir, não estamos à procitra de mais espaço, mas sim de melhor espaço", argumentou o dirigente.

120 MILHÕES INVESTIDOS

No caso do Estabelecimento Prisional do Montijo, está prevista a existência de 64 mil metros quadrados de espaços exteriores, com oito campos para a prática desportiva. Já na cadeia de Ponta Delgada, serão 41 mil metros quadrados destinados^ entre outras valências, a cinco campos de jogos. O investimento oscilará, no total, entre os 110 e os 120 milhões euros.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, já anunciou que o concurso para a construção destas prisões será lançado no final do próximo ano. E não exclui a hipótese de o modelo vir a ser aplicado noutras áreas.

"A privação de liberdade é suficientemente penalizante"

Jorge Mealha Para o arquiteto que trabalhou no conceito inovador, toda a sociedade ganha quando um preso se toma mais capaz e não regressa à cadeia ,

Inês Banha

O responsável pela definição dos princípios das novas prisões defende que, com este desenho, os reclusos estarão dispostos a adotar outros comportamentos, com benefícios para todos.

Quais são as particularidades do modelo de prisão agora proposto?

É sobretudo uma mudança de paradigma. As prisões, até uma grande parte do século XX, foram sempre vistas como depósitos para castigos. Pessoas que, de alguma maneira, tinham comportamentos considerados inaceitáveis pelo resto da sociedade eram castigadas e isoladas nas prisões. A partir do último quarto do século XX, há uma nova perspetiva sobre estes espaços de enclausuramento como espaços de recuperação ou reinserção de duas áreas fundamentais: social e profissional. Ou seja, há a perceção de que é positivo para a sociedade que uma pessoa que passe pelo sistema não regresse, que se torne socialmente apta e profissionalmente mais capaz.

Qual é a importância dessa mudança de paradigma a nível arquitetónico?

É muito importante, porque a arquitetura tem de ser diferente. A arquitetura tem de deixar de ser de alguma maneira estigmatizante e tem de permitir que as pessoas estejam mais disponíveis a ouvir e a perceber que podem ter comportamentos diferentes. E, por outro lado, terem também a noção de que podem aprender competências e que isso é vantajoso para elas. É o que nós chamamos a diminuição do stresse, que permite uma forte diminuição da agressividade e, portanto, uma maior permeabilidade a ideias diferentes. As prisões passam a ser pensadas como mais um equipamento que a sociedade tem de equilíbrio social, como as escolas e os hospitais. Não é só um local de castigo. É nessa perspetiva que este projeto é feito.

Estamos preparados, enquanto sociedade, para essa perspetiva?

Estamos, claramente. A privação de liberdade e o conjunto de regras que a vida obrigatoriamente tem de cumprir numa prisão é duríssima. A privação de liberdade, toda aquela disciplina, toda aquele conjunto de regras são suficientemente penalizantes. Não temos de, por cima disso, um bocadinho à maneira dos séculos XVII e XVIII, ainda ir massacrar as pessoas. Até porque isso não nos leva nada.

Se a prisão permitir que, do ponto de vista social e do ponto de vista profissional, um indivíduo possa fazer um percurso de reabilitação, ele nunca mais vai custar dinheiro aos outros todos. Hoje em dia, sobretudo com o nível de educação que gradualmente vai aumentando e apesar dos comentários muitas vezes impensados que surgem nas redes sociais, eu diria que gradualmente a nossa sociedade dá mostras de graus civilizacionais já razoáveis.

Até porque o modelo da nossa prisão, se o compararmos com as nórdicas, sendo muito mais agradável do que as pessoas estão habituadas, não permite os mesmos graus de liberdade.

De que forma se manifestam essas diferenças?

Tem sobretudo a ver com a visibilidade e a possibilidade de contacto visual e de voz entre os vários núcleos habitacionais. As estruturas nórdicas assentam mais numa estrutura de campus, em que vários edifícios ocupam uma determinada área verde e a interação entre indivíduos de pátios diferentes é maior. Aqui, por razões específicas de preocupações relativamente à especificidade da nossa população prisional, os pátios estão um bocadinho mais encerrados do que os nórdicos, mas muito mais abertos do que nas prisões que temos tido. Há uma especificidade deste desenho modular que propomos: se, daqui a 20 ou 25 anos, a nossa evolução em termos de tipologia de recluso se alterar, se tiver uma dimensão cívica com menos necessidade de controlo, com grande facilidade nós abrimos a prisão.

24/08/2019 11:14:37