Quer consultar um processo que corre em tribunal? Já o pode fazer no seu computador

Quer consultar um processo que corre em tribunal? Já o pode fazer no seu computador


Desde o ano passado, a consulta de processos judiciais já era possível por cidadãos anónimos, mas só no tribunal e, por regra, na versão em papel.



A partir desta quarta-feira, qualquer cidadão vai poder passar a consultar em casa, no seu computador, um processo judicial que corra em tribunal, mesmo que não seja parte interessada. Para tal, bastará ter apresentar um requerimento ao juiz, fundamentar o seu interesse, e que este dê a necessária autorização, conta o “Jornal de Negócios”.

Desde o ano passado, a consulta de processos judiciais já era possível por cidadãos anónimos, mas só no tribunal e, por regra, na versão em papel.

Os advogados serão beneficiários desta medida. Também vão passar a poder aceder por via eletrónica a processos nos quais não exerçam mandato judicial – e mediante um pedido de autorização ao juiz.

Os interessados em consultar os processos deverão entrar no site da justiça autenticando-se com o cartão de cidadão ou a chave móvel digital. Após isso, os processos que estiverem autorizados a consultar aparecerão automaticamente nos seus computadores e aí ficarão durante o período que tenha sido estipulado pelo juiz.

Os cidadãos que não tenham facilidade em lidar com tecnologias poderão deslocar-se aos tribunais. Aí, um funcionário judicial deverá prestar-lhes assistência na consulta dos processos, num computador do tribunal.

20/09/2019 02:14:44