Direitos Humanos e prisões são tema de conferência na Ordem dos Advogados

Direitos Humanos e prisões são tema de conferência na Ordem dos Advogados


Os direitos humanos e o sistema prisional português são o tema de uma conferência que na segunda-feira decorre na Ordem dos Advogados (OA), em Lisboa, onde se falará da necessidade de humanização das cadeias.



Segundo Paulo Saragoça da Matta, presidente da comissão dos direitos humanos da OA, "as cadeias são as áreas onde existe maior dificuldade em serem implementados os direitos humanos, sendo necessário humanizar o sistema".

Para o advogado, a questão prisional e os direitos fundamentais devem ser uma grande preocupação das políticas da justiça", lembrando que está próxima uma nova legislatura.

"Penso que uma das principais preocupações das futuras políticas de justiça devem ser as questões prisionais, nomeadamente garantir que não se verificam situações de violação dos direitos humanos", acrescentou.

A comissão elegeu como questão fundamental para 2019 as prisões em Portugal e realizou várias visitas a estabelecimentos, tendo-se confrontado com vários problemas concretos que afetam os reclusos, nomeadamente não ficarem com cópia dos requerimentos que apresentam aos diretores das cadeias.

Segundo Saragoça da Matta, a comissão recebe "centenas de cartas e mails de reclusos a queixarem-se de violação dos direitos humanos".

Entre os oradores da conferência então o professor e advogado Germano Marques da Silva, o juiz desembargador João

Novais e a procuradora Ana Cristina Afonso.

21/10/2019 01:29:23