Guardas prisionais. Greve termina hoje mas sindicato deixa críticas

Guardas prisionais. Greve termina hoje mas sindicato deixa críticas

Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional aponta o dedo ao Ministério e à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

FRANCISCO PAULO CARVALHO

Terminou hoje aquela que foi a segunda greve em 10 dias dos guardas prisionais. A paralisação convocada pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) começou na sexta-feira e pretendia contestar várias medidas: a atual avaliação de desempenho e a recuperação de serviço congelado. Segundo o presidente da estrutura sindical, a greve contou com "cerca de 80% de adesão" esta semana, ainda assim, o dirigente deixou duras críticas à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e aos organismos responsáveis pelas negociações.

Para o presidente do SNCGP, esta paralisação "teve os efeitos desejados em termos de adesão", mas ao i, Jorge Alves admite que a "maior falha deu-se ao nível da negociação das reivindicações, que continua sem existir". Segundo o responsável, os guardas prisionais "em rigor, trabalham mais numa situação de greve do que em situações normais, porque têm que assegurar os serviços mínimos e há mais critério".

O sindicato contesta vários temas relativos às condições de trabalho destes profissionais, nomeadamente a atual avaliação de desempenho, o cumprimento da lei relativa ao trabalho prestado em dias de feriado, a recuperação do tempo de serviço congelado, um horário de trabalho digno e que possibilite a conciliação com a vida pessoal e familiar, o preenchimento de todas as vagas existentes na categoria profissional e de vagas nas categorias superiores da carreira. "Este Governo não teve a capacidade de aprovar as portarias mais importante que dizem respeito ao Corpo da Guarda Prisional", explica o presidente do SNCGP.

Esta é já a segunda greve promovida pelo sindicato no espaço de 15 dias. Entre os dias 20 e 23 deste mês, o SNCGP já havia realizado uma outra paralisação nos mesmos moldes que teve, segundo a estrutura sindical, uma adesão de 75%. Na altura, a greve ficou marcada pelo facto de a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) ter considerado que a mesma não cumpria os requisitos legais e por ter avisado que grevistas poderiam mesmo ter faltas injustificadas.

Em causa, de acordo com a DGRSP, estava o facto de não ter sido cumprida a antecedência mínima de 10 dias úteis exigidos pela Lei Geral do trabalho em Funções Públicas. Jorge Alves deixou duras críticas ao diretor-geral por ter requerido uma providência cautelar contra esta greve. "O tribunal anulou a providência cautelar porque diz que não é a entidade competente para avaliar, contudo a Direção-Geral recorreu para outra instância Agora os nossos advogados apresentaram contra-alegações e estamos agora à espera da decisão do tribunal", explica Jorge Alves.

O dirigente sindical responsabiliza o diretor-geral por todas estas situações e por não ter respeitado a negociação coletiva.

"Não obtivemos respostas nenhumas nem da parte da Direção- Geral, nem da parte do Ministério, seja para negociação dos serviços mínimos, seja para discutir as reivindicações", afirma.

Apesar das duas greves realizadas num curto espaço de tempo, Jorge Alves garantiu ao i que "infelizmente as reivindicações não estão a ter apoio".

E acrescentou: "Chegámos à conclusão que o Ministério e a Direção-Geral não respeita o trabalho do Corpo dos Guardas Prisionais que é um trabalho difícil. A ministra tem algum preconceito com o Corpo dos Guardas Prisionais e gostávamos de saber porquê. Com este Governo não conseguimos até agora negociar, quando eles lançaram a sua própria cartilha. Não responderam a um oficio sequer que tenha sido enviado pelo sindicato nos últimos quatro anos".

21/10/2019 01:32:29