Índios brasileiros pedem ajuda à PGR contra Vila Galé

Índios brasileiros pedem ajuda à PGR contra Vila Galé


A comunidade indígena brasileira está a reunir armas para lutar contra a instalação de um resort do grupo português no sul da Bahia



A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) escreveu, esta terça-feira, uma carta ao Procurador-Geral da República brasileiro pedindo intervenção direta no processo de construção de um hotel de luxo do grupo português Vila Galé, em terras demarcadas dos índios Tupinambás, no sul do estado da Bahia. O caso foi conhecido depois de uma notícia divulgada pelo jornal digital brasileiro "Intercept".

A carta a que o Expresso teve acesso é assinada por Sonia Guajajara, ex-candidata à vice-presidência do Brasil na lista liderada por Guilherme Boulos do Movimento dos Sem Teto, e apela que Augusto Aras abra um inquérito civil para "investigar e apurar, no âmbito da Fundação Nacional do Índio, eventual responsabilidade administrativa atentatória à probidade administrativa, a democracia e ofensa aos direitos culturais dos povos indígenas". Na carta, Guajajara requer a abertura de uma ação cívil pública "por ato de improbidade administrativa em desfavor de Gilson Machado Neto, presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur)". Em causa uma carta que este escreveu ao presidente da FUNAI, pedindo a interrupção do processo de demarcação de terras dos tupinambás para que o projeto do Vila Galé possa avançar.

"Não estamos diante de mera ilegalidade, pois o ofício expedido pelo presidente da Embratur consubstancia em conduta dolosa visando o favorecimento financeiro do Grupo Vila Galé, em detrimento do território indígena", para concluir que "não é apenas o direito do povo indígena tupinambá que está a ser violado, mas toda a sociedade brasileira, tendo em vista que terra indígena é bem da União, conforme preceito constitucional".

Além desta carta, outra foi redigida pela comunidade Tupinambá de Olivença, que visa denunciar a situação. Neste texto, os índios alertam que o "processo de demarcação encontra-se paralisado há dez anos no Ministério da Justiça", à espera agora de uma assinatura do ministro que tutela a área, Sérgio Moro. E sublinha que o território "já foi reconhecido, quando julgado por unanimidade, em setembro de 2016, no Superior Tribunal de Justiça".

O processo de demarcação das terra tupinambás foi coordenado pela antropóloga portuguesa, Susana Viegas, que, em declarações mostrou-se "chocada" com a situação. A investigadora sublinha que a demarcação foi feita com base "num profundo estudo científico,com mais de 700 páginas, muitos dados e documentos históricos, antropológicos e um estudo ambiental e outro arqueológico, realizado por uma equipa interdisciplinar".

O Grupo Vila Galé já reagiu em comunicado, colocando as suas expetativas na decisão do Presidente Jair Bolsonaro, cujas posições públicas têm sido contrárias à expansão do território demarcado para os povos indígenas, que correspondem atualmente a cerca de 13% do Brasil.

12/11/2019 00:52:58