Composição do Parlamento mais favorável à eutanásia

Composição do Parlamento mais favorável à eutanásia

Os partidos que defendem a eutanásia cresceram. Porém, os votos ainda não estão todos garantidos

CAROLINA REIS

O projeto de lei do Bloco de Esquerda sobre a despenalização da morte assistida (eutanásia) já estava preparado e definido como prioritário, a ideia era que desse entrada durante o primeiro ano da legislatura, mas os resultados das eleições anteciparam a intenção. O novo Parlamento, em teoria, tem uma composição mais favorável à eutanásia: não só o PCP e o CDS — que são filosoficamente contra — perderam deputados, como o PS e o PAN, que são a favor, viram os seus grupos parlamentares crescer.

Somam-se a estes dois fatores a entrada de Rui Rio no hemiciclo, que, em 2016, antes de ser líder do PSD, assinou um manifesto em defesa da morte assistida. O Bloco de Esquerda faz a leitura óbvia ao perceber que as hipóteses de a eutanásia ser aprovada aumentaram exponencialmente.

Ao apresentar o diploma logo no dia da tomada de posse do Parlamento, o Bloco tenta aproveitar a brecha liberal que se abre com a nova disposição de forças. Além disso, o processo legislativo ainda leva tempo e há também o receio de a legislatura não durar os quatro anos.

As contas mais imediatas revelam que o conjunto de deputados mais liberais nestas matérias — entre os quais se incluem a parlamentar única do Livre e o deputado do Iniciativa Liberal —, totalizam 135, o que dá 19 deputados a mais da maioria mínima para aprovar a lei (116, metade do Parlamento mais um). Trata-se de uma margem confortável, como esta semana notou o colunista do Expresso Daniel Oliveira, a que se podem juntar deputados sociais-democratas. Porém, no caso da eutanásia, a aritmética pode não ser assim tão simples.

Nem a iniciativa do Bloco de Esquerda chega para aprovar a lei, nem a chave está na presença de Rui Rio no Parlamento.

Fontes da bancada laranja admitem ao Expresso que, sendo o líder a favor, e estando na Assembleia e tendo um grupo parlamentar mais à sua medida, é natural que haja um efeito de arrasto. "Houve muitos deputados na legislatura passada que até queriam votar a favor e acabaram por não o fazer, pois não sentiram apoio por parte da direção da bancada. Nós sabemos que ele [Rio] é a favor, mas não sabemos se é a favor de qualquer forma", comentou ao Expresso um deputado, que prefere manter o anonimato, e que apesar de defender a despenalização da morte assistida não se revê no projeto de lei bloquista. Aliás, outros deputados do PSD que na legislatura passada assumiram uma postura pública de defesa da eutanásia preferiam que houvesse um diploma do PS.

Resultado nas mãos do PS

A chave está, por isso, no PS.

O grupo parlamentar do partido tem agora uma nova liderança (pela primeira vez é presidido por uma mulher, a deputada Ana Catarina Mendes), e cresceu. Mas a posição individual dos 50 novos parlamentares socialistas é, ainda, desconhecida.

O Expresso sabe que assunto foi falado na reunião do grupo parlamentar desta semana (que decorreu terça-feira), mas não saiu nenhuma conclusão.

Dos novos deputados, nenhum falou. E os que defendem a despenalização da morte assistida não conseguem, neste momento, fazer uma contagem de possíveis votos contra e a favor.

"Vai depender se houver gente ligada à Igreja, por exemplo.

As listas não foram feitas a pensar como iriam votar nesta matéria, nem se são liberais em matérias de costumes. O mais natural é que sim, mas não se sabe se se pode contar com os 108", afirmou um deputado socialista ao Expresso, que também não quis ser identificado.

Na reunião, alguns parlamentares voltaram a defender que o partido deve ter uma posição pública. Até porque o fez na anterior legislatura. No ano passado, antes da votação, e apesar de algumas declarações ambíguas, o próprio líder do partido incentivou o voto a favor.

No XXII Congresso do PS, António Costa defendeu que o PS tem estado na linha da frente na defesa das liberdades individuais e que aprovar a eutanásia seria uma continuação dessa história. "Há novas oportunidades de alargar esse espaço, respeitando a consciência de cada um, não impondo a ninguém qualquer comportamento, mas assegurando a todos que o queiram ter uma morte digna e poder recorrer à eutanásia", afirmou o Costa quatro dias antes da votação no plenário.

Foram as palavras que faltavam para convencer alguns céticos e apenas dois deputados votaram contra (um deles, Miranda Calha, já não é deputado). Outros, votaram a favor só do diploma socialista: dos quatro projetos de lei (PEV, PAN, PS e BE) o do PS reuniu mais votos, 110. Não chegou.

Um novo incentivo do líder do PS pode voltar a ser decisivo, uma vez que o tema não consta do programa do Governo.

12/11/2019 00:23:59