Linha da Criança recebeu mais de 400 chamadas

Linha da Criança recebeu mais de 400 chamadas
Provedoria de Justiça revela números desde o início do ano

Prevenção A Linha da Criança, da Provedoria de Justiça, recebeu 444 chamadas telefónicas desde janeiro. A linha (800 206 656) é gratuita e está vocacionada para os problemas de crianças e jovens em situação de risco ou perigo, como em caso de maus-tratos, negligência, carências familiares, abandono e dificuldades escolares.

O número de telefonemas foi divulgado na página da Internet da instituição, liderada pela provedora Maria Lúcia Amaral, para assinalar os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que hoje se comemoram.

Além do esclarecimento de questões sobre a regulação da responsabilidades e regime de visitas, a linha procede ao encaminhamento dos casos para instituições que "são competentes para atuar".

Porém, frisa a Provedoria, em alguns casos "há lugar a intermediação direta entre queixosos e entidades" e ao acompanhamento da atuação destas últimas - como as comissões de proteção de crianças e jovens, equipas multidisciplinares de apoio aos tribunais, e estabelecimentos escolares.

Em 2018, a Linha da Criança registou 553 telefonemas, segundo o relatório anual apresentado à Assembleia da República.

Por outro lado, na qualidade de instituição nacional de direitos humanos, a Provedoria acompanha e relata regularmente sobre a implementação da Convenção no nosso país.

O relatório mais recente foca temas associados à educação, pobreza infantil, violência doméstica e acolhimento de crianças e jovens em perigo e de crianças refugiadas.s •COM LUSA [OUTROS DADOS Direitos próprios A Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada por Portugal em 1990, estabeleceu, pela primeira vez, que as crianças são titulares de direitos próprios. Mais linhas A Provedoria é ainda responsável pelas linhas do Idoso e da Pessoa com Deficiência. A primeira recebeu 2557 chamadas em 2018, a segunda 775.

13/12/2019 13:08:57