Juízas querem igualdade de género na profissão

Juízas querem igualdade de género na profissão

Magistradas já são maioria na classe e na 1ª instância, mas não nos tribunais superiores

João Vasconcelos e Sousa

TRIBUNAIS A Associação das Juízas Portuguesas (AJP) foi criada para "unir as colegas, ouvi-las e tentar perceber se sentem algum tipo de dificuldade". É assim que Mariana Roque, magistrada dos Juízos Criminais do Porto e secretária da direção da AJP, caracteriza a organização recém-formada. "A profissão estava-nos totalmente vedada há 45 anos, mas agora estamos em maioria nos tribunais de primeira instância. Isto tem significado", acrescenta.

Segundo dados que a associação facultou ao JN, atualmente, há 1888 juizes em Portugal, sendo que 1136 (60%) são mulheres e 752 são homens. Nos tribunais de primeira instância, a percentagem de magistradas é ainda maior (68%), mas, nos tribunais de Relação, esse valor desce (41,5%) e no Supremo Tribunal de Justiça torna-se ainda mais reduzido (25,4% de um universo de 59 juizes, ou seja, 44 homens e apenas 11 mulheres).

Mariana Roque, uma das fundadoras desta associação com sede no Porto há um ano e que agora está plenamente funcional, garante que a AJP não foi formada "em oposição a ninguém". A ideia surgiu quando percebeu que Portugal não tinha uma organização do género e o objetivo é "promover a igualdade da mulher na magistratura".

"Em Espanha, existe uma associação de juízas bastante forte e o mesmo acontece em França, Reino Unido, EUA ou Brasil. Em Portugal, faria todo o sentido, volvidos 45 anos da abertura desta carreira às mulheres, fazer-se uma reflexão sobre o que foram estes anos e perspetivar os próximos."

MATERNIDADE, MAS NÃO SÓ

Além de promover a reflexão, a AJP também existe para "intervir onde os problemas existam no seio da judicatura portuguesa", avisa Mariana Roque. Apesar de reconhecer que, formalmente não há diferenças salariais nem ao nível de progressão na carreira entre homens e mulheres juizes, defende que "os problemas de igualdade de género existem" na profissão e prendem-se com questões a nível de maternidade, mas não só.

"É uma realidade, mas neste momento não sabemos nem a sua real dimensão nem quais as consequências". Para colmatar essa lacuna, a AJP está a preparar um estudo que pretende retratar a realidade das mulheres magistradas.

13/12/2019 12:29:17