Antunes Varela homenageado no Tribunal da Relação

Antunes Varela homenageado no Tribunal da Relação

O jurista, que foi ministro durante o Estado Novo, foi ontem homenageado no Tribunal da Relação de Coimbra, numa cerimónia que contou com a presença da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem

Foi um dos criadores do Código Civil de 1966, ministro da Justiça do Estado Novo, durante 13 anos, entre 1954 e 1967, docente na Universidade de Coimbra (UC).

João de Matos Antunes Varela foi ontem homenageado no Tribunal da Relação de Coimbra, a propósito do centenário do seu nascimento.

"Foi um dos mais brilhantes juristas portugueses do século passado", afirmou a ministra da Justiça Francisca Van Dunem, presente na cerimónia.

"Devo dizer que me pesa às vezes a consciência de que partilho um espaço que foi ocupado por figuras tão ilustres", acrescentou a governante.

Numa sessão em que esteve presente o filho do homenageado, João Varela, assim como o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), António Piçarra, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Rui Figueiredo Marcos, e o presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Luís Azevedo Mendes, foi várias vezes referido o papel de destaque que Antunes Varela teve nos trabalhos preparatórios do Código Civil Português de 1966.

O facto de "Portugal viver então um período de grande desafogo financeiro assente em contas certas e alimentado por recursos essencialmente oriundos do seu império colonial não desmerece minimamente a sua obra.

Não desmerece minimamente a sua visão ou determinação. Realizou uma obra como nunca antes nem depois alguém voltou a ter capacidade para fazer", sublinhou Francisca Van Dunem, considerando o jurista uma "mente brilhante e multifacetada".

Construção de tribunais e prisões

A ministra da Justiça referiu-se ao "grande impulso" que Antunes Varela deu, enquanto ministro do Estado Novo, à construção de tribunais e prisões, "através de uma política pública de investimento".

Também António Piçarra sustentou que "alguns governantes" deviam "corar ao ver o estado de obras judiciárias recentes, que se desfazem às primeiras intempéries ou à passagem de meia dúzia de anos" ou a instalação de tribunais "em edifícios indiferenciados, destinados à habitação e escritórios, sem dignidade para a função".

Cerimónia simbólica

"Ver uma ministra da Justiça, 45 anos depois do 25 de Abril, homenagear um ministro da Justiça do 24 de abril é, sem dúvida, um facto especialmente simbólico", afirmou António Piçarra. Para o presidente do STJ, há que entender "o homem no seu contexto - um político que atuou num quadro ideológico e histórico em que não havia lugar a relativismos".

A sessão contou ainda com a inauguração da exposição iconográfica "1919-2019, João de Matos Antunes Varela" que vai ficar patente até março no Palácio da Justiça. Houve também um concerto de homenagem pela Orquestra Clássica do Centro.
Cátia Vicente com Lusa

21/02/2020 16:18:19