Em Portugal as mudanças na lei "são feitas à boleia dos casos mediáticos", diz Menezes Leitão

Em Portugal as mudanças na lei "são feitas à boleia dos casos mediáticos", diz Menezes Leitão


Cerimónia decorre no Palácio da Ajuda por causa das obras no Supremo Tribunal da Justiça, onde tradicionalmente se assinalava o início do ano judicial.

A cerimónia de abertura do ano judicial, que este ano decorre no Palácio da Ajuda por causa das obras no Supremo Tribunal da Justiça, arrancou esta segunda-feira com o discurso do novo bastonário da Ordem dos Advogados, Menezes Leitão, dias antes de tomar posse no cargo.

Os convidados para a cerimónia foram transportados em autocarros ecológicos da Praça do Comércio, onde fica localizado o Supremo, até ao Palácio Nacional da Ajuda. O primeiro discurso do dia foi também o primeiro discurso de Menezes Leitão enquanto representante da Ordem dos Advogados. O recém eleito bastonário começou por falar em “nuvens negras” neste arranque do ano de 2020, lembrando as alterações ao processo penal anunciadas pelo Governo, que passam pela criação da delação premiada e de tribunais especiais. “Mais uma vez se confirma que as alterações à legislação processual penal em Portugal são feitas à boleia dos casos mediáticos”, criticou, lembrando que a Ordem dos Advogados nem sequer foi convidada a integrar o grupo de trabalho destinado a estabelecer medidas “que representam uma alteração radical do paradigma existente no nosso processo penal”, medidas que não constam “sequer do programa do Governo discutido no parlamento”.

22/01/2020 16:20:53