Mais de 500 famílias com interesse em acolher crianças

Mais de 500 famílias com interesse em acolher crianças

Não são ainda candidaturas, mas houve uma explosão de pedidos de informação após campanha nacional

Mais de 500 famílias manifestaram intenção de acolher crianças em risco

A campanha surtiu efeito. Num mês, a Santa Casa da Misericórdia recebeu 457 contactos, quando nos últimos três anos apenas tinha registado 51. A Segurança Social recebeu, no resto do país, 80

Ana Dias Cordeiro

A campanha lançada pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), em parceria com o Instituto da Segurança Social - para impulsionar o acolhimento familiar como alternativa à institucionalização de crianças que têm de ser retiradas aos pais - resultou em contactos feitos por mais de 500 famílias tendo em vista a possibilidade de se constituírem em família de acolhimento.

A campanha LxAcolhe, que passou nos media, foi lançada na primeira semana de Novembro. Por mero acaso, coincidiu com os acontecimentos que envolveram a situação de um bebé recém-nascido encontrado num contentor em Santa Apolónia, em Lisboa. Durou um mês e resultou em contactos feitos por 537 famílias em todo o país desses,457 foram através da SCML.

Também em Lisboa, mas através do Instituto da Segurança Social, foram seis. As restantes 80 famílias a pedir informação repartem-se por outras localidades ou distritos, com maior relevância para Aveiro (29) e Setúbal (19). Houve cinco em Santarém e no Porto e sete em Coimbra, entre outros. A campanha terminou, mas o programa para o recrutamento destas famílias continua. Para já, existem apenas dados de famílias a solicitar informação e a manifestar a intenção de se candidatarem junto da SCML ou dos serviços locais da Segurança Social. As candidaturas estão em curso. Em Março ou Abril, haverá condições para serem seleccionadas as primeiras famílias no âmbito desta campanha, esclarece a SCML.

Também o gabinete de imprensa do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social informou que "a manifestação de interesse" não se trata de "um acto formal". Este só existirá "com a entrega do respectivo requerimento".

É pois cedo para se saber quantas destas mais de 500 pessoas virão a ser efectivamente famílias aptas e prontas a receber uma criança, depois de feita a inscrição, e concluídos os processos de selecção e de formação.

Mesmo assim, é um número muito superior ao registado nos últimos três anos junto da SCML, antes da campanha. Entre 2017 e 2019, tinham-se registado apenas 51 pedidos de informação e esclarecimento, que resultaram em 15 candidaturas formalizadas, na sequência das sessões de esclarecimento. Houve oito desistências após formalização da candidatura - o que mostra que muitas famílias interessadas podem não vir a acolher por diversos motivos. A selecção das famílias resultou em apenas sete candidaturas aprovadas, nesses três anos.

Depois disso, ainda houve uma desistência e uma suspensão do processo. Contas feitas, a SCML tem actualmente cinco famílias de acolhimento disponíveis - uma dessas famílias recebeu o bebé abandonado no contentor na primeira semana de Novembro (já estava em marcha o processo na SCML que permitiu aplicar essa opção).

O modelo de famílias que acolhem temporariamente uma criança em perigo, retirada aos pais, já existia. Eram geridas pela Segurança Social, directamente ou através de protocolos com instituições particulares. Porém, os números nunca foram muito expressivos. Em 2018, apenas 200 entre as 7032 crianças em acolhimento estavam numa família, de acordo com Relatório CASA - Caracterização Anual da Situação do Acolhimento, do Instituto da Segurança Social.

A maioria centra-se no Norte do país, no âmbito do programa da organização Mundos de Vida, de Famalicão, que existe desde 2006.

Manuel Araújo, presidente da Mundos de Vida, explica o perfil e a motivação das famílias de acolhimento. "Cerca de 85% já têm filhos.

A motivação é ajudar alguém." Algumas com um filho desejam ter mais uma criança e decidem acolher.

O Estado reforçou os apoios a estas famílias (é de 523 euros por mês, podendo ser alvo de majorações em certos casos), que também passaram a beneficiar dos mesmos direitos previstos no Código do Trabalho, para as famílias com filhos biológicos.

Uma pessoa a viver sozinha, duas pessoas casadas ou em união de facto ou ainda duas pessoas ou mais na mesma casa e ligadas por laços de parentesco - com ou sem filhos podemser família de acolhimento; cada uma pode acolher até duas crianças ou jovens e, em casos excepcionais, como por exemplo quando há irmãos, podem ser recebidas mais na mesma família.

Os candidatos a acolher não podem ser candidatos a adoptar um filho. Só muito raramente, a família de acolhimento se constitui mais tarde como família adoptiva - quando a criança não voltou para os pais e o seu projecto de vida não passava pelo acolhimento numa instituição.

Também existem casos em que a família de acolhimento e a criança não se adaptam à nova situação, e a criança entra ou reentra na instituição.

A apreciação geral, porém, é positiva sempre que a selecção e a formação são realizadas de forma adequada, diz Manuel Araújo. "A vantagem do acolhimento familiar é criar laços." Tanto o é que "a despedida é um grande desafio". Embora seja um momento de regozijo, o regresso da criança à sua família "é sempre um momento muito exigente para a família de acolhimento". E explica: "A criança liga-se àquela família embora mantendo contactos regulares com os pais."

Recentemente, uma família recrutada pela Mundos de Vida teve no seu seio uma criança de cinco anos por sete meses - o tempo de que a mãe, que tinha um quadro depressivo, precisou para se tratar, conta o responsável. A maioria das crianças, contudo, fica quatro anos ou mais. De acordo com o CASA, de um conjunto de 200 crianças em acolhimento familiar em 2018, cerca de três quartos (72%) estavam em acolhimento familiar havia mais de quatro anos.

Além disso, nesse universo, 78% das crianças tinham mais de 12 anos. E apenas 8% até aos cinco anos estavam em acolhimento familiar quando a lei recomenda precisamente que as crianças mais pequenas, até aos seis anos, sejam acolhidas num quadro familiar.

26/09/2020 12:52:05