Cinco crimes contra animais todos os dias

Cinco crimes contra animais todos os dias

Polícias abriram, em 2019, 1993 inquéritos, a maioria na área de intervenção da PSP.

Veterinários preocupados com abandono

Rogério Matos

BALANÇO As autoridades policiais investigam, todos os dias, em média, cinco novos casos de maus- -tratos e abandono de animais de companhia em. Portugal. No ano passado, foram abertos pela PSP e GNR1993 inquéritos por crimes contra animais de companhia, uma média de 5,4 casos por dia, sendo a maioria na área da PSP.

Ainda assim, o número é inferior ao de 2018, quando foram investigados 205 5 crimes desta natureza, uma média diária de 5,6.

Ricardo Lobo, da Associação Nacional de Médicos Veterinários, considera que esta diminuição está relacionada com a mediatização do assunto. "As notícias sobre condenações em tribunais por maus tratos a animais mostram que a justiça está atenta e, ano após ano, aqueles que mal tratam ou abandonam animais percebem que não podem sair impunes."

Marisa Quaresma dos Reis, provedora dos Animais de Lisboa, diz que a maior consciencialização sobre o bem, estar dos animais leva a que, hoje, "na capital, se vejam menos cães fechados em varandas sem. comida". "As pessoas passaram a perceber que isso enquadra- -se no crime de maus tratos e estão a mudar os comportamentos."

Os maus-tratos continuam a ser os crimes que motivam o maior número de investigações, apesar de terem diminuído. É nos comandos da PSP de Lisboa, Porto e Setúbal que há mais processos de maus-tratos e abandono. Para a PSP, a diminuição do número de crimes deve-se, por um lado, às ações de formação ministradas aos polícias e às "muitas centenas de ações de sensibilização e informação", em particular as dirigidas a crianças e jovens.

Na área da GNR, os dados mostram um aumento de casos de abandono e uma diminuição dos maus tratos. Ricardo Lobo diz que há mais abandono desde que entrou em vigor a lei que obriga à identificação eletrónica dos animais de companhia. "Com este valor acrescido imputado aos detentores, muitos optaram pelo abandono, mas sem identificação do animal, é quase impossível à investigação determinar quem é o seu dono". A provedora dos Animais de Lisboa considera que este aumento se deve a uma maior consciencialização por parte da sociedade civil. "O grande enfoque da lei sempre esteve nos crimes de maus-tratos, mas as pessoas percebem cada vez mais que o abandono também é crime".

Setúbal - onde os crimes de abandono superam os de maus- -tratos - tem um sistema de investigação pioneiro. Ali, existe um protocolo único, a nível nacional, entre a GNR e o Ministério Público que permite uma maior agilidade no tratamento das queixas. A presença de um procurador na comarca de Setúbal que trata em exclusivo os casos devia ser, para Marisa Quaresma dos Reis, um exemplo replicado por todo o país. "Nos tribunais, deparamo-nos com vários tipos de magistrados, uns com mais e outros com menos vontade de trabalhar estes casos, e isso não devia acontecer."

Condenado recorreu para o Constitucional para tentar anular a lei

Hélder Passadinhas, condenado a prisão efetiva no Tribunal de Setúbal por esventrar a cadela, enterrar o cadáver e jogar as crias ao lixo, recorreu ao Constitucional para contestar a lei que criminaliza com pena de prisão os maus-tratos a animais. No recurso à Relação, os desembargadores suspenderam a pena e foi com base nesse acórdão que levou o caso ao Constitucional.

Alega que apenas os atentados aos valores constitucionalmente protegidos podem ser punidos com prisão, o que são se Prendeu cadela com grelha e blocos de cimento

O tribunal de Grândola condenou em abril de 2017 um homem de 48 anos a pena de prisão suspensa de um ano e quatro meses.

Foi a primeira condenação em Portugal por maus-tratos a animais. Em causa esteve a morte da sua cadela Big, uma husky de 16 anos, que foi mantida durante seis anos numa pequena cova no interior da barraca, em Alcácer do Sal. Por cima do buraco, tinha uma grelha em ferro e blocos de cimento.

Pena suspensa por 17 crimes de maus-tratos

Em maio de 2018, um homem de 59 anos foi condenado pelo Tribunal de Setúbal, a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa, por 17 crimes de maus-tratos a animais de companhia. Na sua quinta, em Palmeia, tinha cães de raça sem quaisquer condições de higiene com intenção de vender as crias. Durante a operação da GNR de Setúbal, livrou-se de uma cria morta, para ocultar o cadáver das autoridades.

Esventrou cadela e deitou crias ao lixo

Em 2018, um homem de 67 anos foi condenado a 16 meses de prisão efetiva por quatro crimes de maus-tratos a animais agravados.

Mais tarde, a Relação de Évora viria a suspender a pena. O ex-enfermeiro militar esventrou a própria cadela, no Pinhal Novo, para remover as crias e deitá-las ao lixo. A cadela acabou por morrer.

O arguido alegou que o fez para aliviar a dor do prolongado parto e que não tinha dinheiro para ir ao veterinário.

Esquartejou cão da ex por não aceitar fim da relação

Um talhante esquartejou e esfolou um pastor-alemão, animal de estimação da ex-companheira, por não aceitar o fim da relação/ em dezembro passado. Aguarda em liberdade julgamento.

10/07/2020 17:53:51