Pornografia infantil lidera denúncias de crimes online

Linha Internet Segura regista 827 processos em 12 meses Pedófilos aproveitam fotos partilhadas por crianças

Maioria dos conteúdos são gerados pelas crianças, aliciadas por maiores de idade, explica a APAV, que contabilizou 827 processos no ano passado

Ana Gaspar

BALANÇO A Linha Internet Segura recebeu, no ano passado, 676 denúncias de crimes relacionados com pornografia infantil, num total de 701 participações.

Ricardo Estrela, gestor da linha a cargo da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), considera que se trata de um "número muito elevado".

Grande parte destes conteúdos "são gerados pelas próprias crianças, através de smatphones e webcams, aliciadas muitas vezes por maiores [de idade] e disseminadas em sites de pornografia infantil", revelou o responsável ao JN.

Em 12 meses, a APAV contabilizou 827 processos nas duas vertentes desta linha: atendimento e denúncia. Uma média de mais de dois processos por dia. Os números fazem parte do balanço do primeiro ano de gestão desta Linha pela APAV, que é apresentado hoje no âmbito do Dia da Internet Mais Segura. Este ano a efeméride é dedicada ao tema "Faz Delete ao Ciberbullying". A iniciativa é promovida pelo Consórcio do Centro Internet Segura, coordenado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) que engloba, além da APAV, parceiros como a Direção-Geral da Educação e o Instituto Português do Desporto e Juventude.

ATENDIMENTO E DENÚNCIA

Apesar de o número e email de contacto serem os mesmos (800 219 090 / linhainternetsegura@apav.pt), os casos relatados são distribuídos por duas áreas de intervenção.

A linha de denúncia ("Hot Line") apresenta números mais significativos, já que, além dos mais de 600 crimes de pornografia infantil, foram também validados pela equipa da APAV 24 denúncias de discriminação racial e um caso de instigação pública a um crime.

O total é de 701.

Na linha de atendimento ("Help Line"), em que é prestado apoio à vítima de cibercrime, de forma anónima e confidencial", foram registados 102 tipos de crime e outras formas de violência. Nesta linha, o crime de burla foi a infração mais detetada (20 casos), seguindo-se o furto de identidade (14) e a devassa da vida privada (oito). O cyberbullying aparece a seguir, com quatro situações.

MAIS VÍTIMAS RAPAZES

Quanto ao perfil da vítima, das 126 pessoas afetadas que recorreram à linha de atendimento, a maioria (53,97%) são do sexo masculino. E a faixa etária com mais afetados foi a dos 11 aos 17 anos.

Mas como os dados são recolhidos de forma confidencial, nem todos os contactos forneceram informação sobre o sexo ou a idade.

As situações validadas como crime são depois comunicadas às autoridades. No caso de cyberbullying, por exemplo, é feita uma distinção "para perceber qual é a idade dos menores".

Se tiverem idades inferiores a 12 anos, "não há grande responsabilidade a imputar, senão falar com as escolas relativamente às situações", explicou o responsável.

Se forem casos em que os autores forem jovens entre os 12 e os 16 anos, já no "no âmbito de medidas tutelares educativas", além das escolas é dado conhecimento às comissões de Proteção de Crianças e Jovens.

Se os agressores tiverem mais de 16 anos, caso haja ilícito criminal, o caso também é dado a conhecer à Escola Segura e ao Ministério Público.

Para agilizar este processo, em janeiro deste ano, a APAV e a Polícia Judiciária assinaram um protocolo sobre procedimentos na partilha de informação nas denúncias de conteúdos ilegais online.

PRIMEIRA SEMANA

Observatório registou 34 casos de cyberbullying

Lançado no final de janeiro, na primeira semana de funcionamento, o Observatório Nacional do Bullying (ONB) recebeu 203 denúncias, 17% (34,2) das quais sobre casos em que foi praticado cyberbullying. "Apesar do ONB ter surgido como resultado da identificação de uma lacuna ao nível da denúncia informal, não estávamos à espera de um tão significativo número de casos reportados num tão curto espaço temporal", explicaram as responsáveis pela coordenação do observatório, um projeto da Associação Plano I.

Das 203 situações reportadas, 60 solicitavam um contacto de resposta e, nestes casos, foram fornecidas "orientações que facilitassem o correto encaminhamento dos seus casos para as entidades competentes". Entre estas estão, por exemplo, a Direção do estabelecimento de ensino onde a situação ocorreu, autoridades policiais, serviços de saúde, estruturas de atendimento a vitimas de crime e a Linha SOS Criança, do Instituto de Apoio à Criança. Os procedimentos sãos os mesmos, quer se trata de bullying ou de cyberbullying. O ONB não é uma estrutura de atendimento, mas "um mecanismo" que visa recolher informação sobre a ocorrência de bullying em Portugal, "com o objetivo de o mapear e caracterizar", frisaram.

6000 pais, professores, psicólogos e forças de segurança, entre outros, já participaram nas duas edições da formação "Bullying e cyberbullying: prevenir e agir". Reconhecer sinais de alerta é um dos objetivos. A formação insere-se no plano "Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência", da Direção-Geral da Educação.

OUTROS DADOS

Cyberbullying

Consiste em humilhar, excluir ou até agredir alguém, de forma repetitiva e sistemática, através de ações virtuais. Podem ser usados vários conteúdos para essa finalidade, como fotografias ou vídeos.

Países avaliados

Portugal, Chile, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Cazaquistão, República da Coreia, Luxemburgo, Estados Unidos e Uruguai. A cidade de Moscovo e o estado de Renânia na Alemanha foram participantes "benchmarking".

Amostra

Dos 14 sistemas de ensino, participaram 46 mil alunos do 8.2 ano e 26 mil professores.

Diferenças de género

Na média dos 14 sistemas de ensino, as raparigas conseguiram melhor resultados (505 pontos) ao nível dos conhecimentos informáticos e literacia (eles ficaram-se pelos 488 pontos). Os rapazes saíram-se melhor no pensamento computacional (502 pontos contra os 498 conseguidos pelas meninas).

73% dos alunos mudam as password com regularidade

Relatório internacional conclui que escolas portuguesas preparam para a segurança online

Alexandra Inácio alexandra.inado@jn.pt

Estudo Os alunos portugueses do 8º ano revelaram ser dos melhores em literacia informática e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Num relatório da Associação Internacional para a Avaliação do Desempenho Educacional (IEA), divulgado hoje, 73% dos estudantes responderam que aprenderam na escola a importância de mudar as passwords com regularidade - a média entre os 14 sistemas de ensino avaliados é de 55% -e72% aprenderam a confirmar a origem de emails e anexos (média é de 49%).

Os portugueses, aliás, ficaram sempre acima da média: 91% responderam que aprenderam nas aulas a sair dos computadores partilhados (média é de 81%) e 85% a partilhar informação publicada pela Imprensa de forma responsável (média é de 75%). Portugal fica aquém das médias na percentagem de alunos que usam diariamente as TIC como ferramenta nas aulas (7%, quando a média é de 18%) e para estudar fora da escola (10%, numa média é de 29%).

O relatório sublinha que as escolas portuguesas são das que melhor preparam os alunos para recolherem informação online de forma segura: 99% dos alunos que frequentam escolas onde os diretores tomam medidas de segurança online dizem que é proibido o acesso a conteúdos inapropriados, como pornografia, e 88% declaram que e o cyberbullying não é tolerado. Apesar do controlo, 82% dos alunos dizem usar os computadores das escolas para jogar (média é de 69%).

SÓ 2% FAZEM AVALIAÇÃO CRÍTICA

O estudo pretendia analisar se os alunos estão a ser preparados para estudar e viver num mundo digital e apenas 2% dos alunos dos 14 sistemas de ensino manifestaram habilidade para avaliar criticamente a informação recolhida online. E18% não atingiram o nível mais baixo da escala de conhecimentos informáticos.

O relatório alerta para a existênda de um fosso digital entre os alunos socioecomicamente mais e menos favorecidos. E que não basta equipar as escolas para se desenvolver a literacia digital. Os alunos têm de aprender a usar os computadores mais eficazmente e os professores precisam de formação para aplicarem mais as TIC.

ENTREVISTA

Tutela devia fazer retrato nacional

Tito de Morais

Psicólogo e fundador do site miudossegurosna.Net

Surpreenderam-no os resultados do estudo da Associação Internacional para a Avaliação do Desempenho Educacional (IEA)?

Sim, até me deixaram com a pulga atrás da orelha porque Portugal teve de pagar a participação e não sei se a amostra portuguesa é representativa, por isso, fiquei com algumas dúvidas quanto à independência do estudo.

Qual a taxa de prevalência do cyberbullymg em Portugal?

Não temos nenhum estudo nacional que nos dê a realidade do país.

O plano contra o bullying e cyberbullymg do Ministério da Educação (ME) devia começar por esse retrato nacional?

É evidente. O ME desresponsabiliza-se, usando como pretexto a descentralização e a autonomia das escolas.

Qual a sua perceção?

Que está a aumentar e que muitas denúncias de bullying são, de facto, de cyberbullying.

Que tipo de queixas são mais frequentes?

As de invasões de privacidade e perda de controlo das contas. Muitas vezes, os jovens não se apercebem de que estão a ser vítimas de coação, chantagem. Os efeitos podem ser piores, porque o bullying tira férias.

As vítimas estão seguras em casa. O cyberbullymg pode acontecer 24 horas por dia, sete dias por semana, 3 65 dias por ano. E as vítimas não se sentem protegidas em lugar nenhum.

Que conselhos dá a alunos, pais e professores?

Pais e professores devem criar relações de confiança, de modo a que os adolescentes peçam ajuda sem medo de serem castigados. Aos alunos recomendo que preservem a sua privacidade e não sofram em silêncio. Denunciem.

24/02/2020 08:55:11