Advogados e clientes

A expressão ‘advogado’ vem do latim ‘ad vocatum’, que significa “aquele que foi chamado”. Efectivamente os advogados são aqueles que são chamados para defender alguém que é envolvido num processo judicial. A presença do advogado no processo é assim essencial para que os cidadãos tenham um julgamento justo. O art. 11º, nº1, da Declaração Universal dos Direitos Humanos exige que, para se estabelecer a culpabilidade de alguém, esta seja provada num julgamento público em que todas as garantias de defesa lhe sejam asseguradas. Entre estas encontra-se naturalmente o direito à presença do advogado. Por esse motivo, todo e qualquer cidadão, independentemente dos factos de que seja acusado, tem sempre direito a um advogado, que deve usar de todas as suas capacidades em sua defesa. É por isso absolutamente irrelevante quais os clientes que um advogado alguma vez teve e qual o desfecho do processo em que os representou. E o facto de um advogado ter aceite defender um cliente mal visto pela opinião pública só demonstra ter tido coragem, a qual é essencial para se ser advogado. Como disse o grande advogado brasileiro Heráclito Sobral Pinto, a advocacia não é profissão para covardes.

TODO E QUALQUER CIDADÃO TEM SEMPRE DIREITO A UM ADVOGADO

Luís Menezes Leitão

Bastonário da Ordem dos Advogados

29/11/2021 16:56:01