Juiz diz que é preciso ouvir as crianças

Paulo Guerra, juiz desembargador, defendeu ontem, numa web conferência promovida pelo Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, a importância da audição das crianças nos processos de separação dos pais, nos que diz respeito às responsabilidades parentais, ou seja, quando está em causa os “melhores interesses” dos mais pequenos. “A criança pode e deve ser ouvida”, afirmou.

Segundo o diretor-adjunto do Centro de Estudos Judiciários, mesmo quando não sabem explicar os motivos que as levam a optar pelo pai ou pela mãe, só o facto de a criança revelar a sua preferência por um dos lados deverá ser valorizado como um sinal. “É preciso saber o que está por detrás daquele não”, sublinhou o orador. Também os silêncios dos mais pequenos deverão ser, na opinião do juiz, tidos em conta. Ignorar é que nunca.

Há em Portugal tribunais que não ouvem as crianças”, referiu, acrescentando também que “não chega ter salas, é preciso saber ouvi-las”. Para que os juízes sejam mais bem sucedidos na abordagem às crianças, Paulo Guerra defen-de a possibilidade de as perguntas serem feitas por psicólogos. O juiz pensa que nestes casos, atenden-do ao grau de maturidade dos inquiridos ou às questões emocionais inerentes, a assessoria técnica é muito importante, também para os advogados.

A concluir a intervenção, seguida online por 141 participantes, Paulo Guerra lembrou que qualquer pessoa tem a obrigação, perante a lei, de denunciar situações de maus tratos a crianças. Esta palestra in-tegrou as comemorações do Dia do Advogado e foi seguida de um debate moderado por Paula Margarido, presidente do Conselho Regional. O dia encerrou com uma missa celebrada por D. Nuno Brás.

Ainda que não tenha sido referi-do o caso, este tema foi pertinente, numa altura em que o País ainda não se refez de mais um crime con-tra uma criança, a Valentina, em que os suspeitos são o pai e a madrasta, que partilhavam as responsabilidades parentais com a mãe da menina. Também ontem, sobre este caso, foi notícia que os vizinhos terão ouvido gritos e choro de crianças na casa onde viviam mais três crianças para além da menina morta. 


31/05/2020 20:04:54