Maus tratos a animais punidos só com multa



Apesar das mudanças legislativas, a maioria das pessoas condenadas por maus tratos a animais acaba por ser condenada a prisão com pena suspensa.

 

Segundo um levantamento do Jornal de Notícias, entre 2015 e 2018 os tribunais de primeira instância só aplicaram uma vez a pena de prisão efetiva. Esta acabou revertida em segunda instância. 

27/09/2020 18:05:11