Tribunais inseguros

Foi essencial a reabertura dos tribunais, atentas as inúmeras injustiças sociais que ficaram por resolver nestes tempos de pandemia. Infelizmente, a mesma está a ocorrer sem que estejam asseguradas as necessárias condições de segurança nos nossos tribunais.

Há muitas salas em que não há condições para manter o distanciamento, não está a ocorrer a desinfeção frequente do mobiliário e faltam equipamentos de proteção, ou os que existem não são adequados. Foi recentemente notícia de que no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra tinham sido recebidas máscaras embaladas que continham bichos, as quais foram apesar disso usadas por muitos utilizadores.

Não é de estranhar que estejam a ocorrer tantos casos de infeção pelo coronavírus nos nossos tribunais, levando a sucessivos encerramentos dos mesmos. Não é possível voltarmos a ter a nossa Justiça em funcionamento sem que sejam garantidas as condições de segurança nos nossos Tribunais. Essa é uma tarefa de que o Estado não se pode alhear.

Luís Menezes Leitão

Bastonário da Ordem dos Advogados

 

28/10/2020 23:10:59