Governo quer criar residências de apoio para idosas vítimas de violência doméstica

Número de atendimentos da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica duplicou nas semanas de confinamento. Entre estes, mais de mil eram de mulheres com mais de 65 anos.

O Governo quer criar três estruturas residenciais para idosas que sejam vítimas de violência doméstica depois de, nas semanas de confinamento, a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica ter duplicado o número de atendimentos para mais de cinco mil. Entre estes, mais de mil eram de mulheres com mais de 65 anos.

A estratégia passa por ter uma estrutura no Norte, outra no Centro e outra no Sul, avança o jornal Público. Estas residências fazem parte de um novo modelo, específico para mulheres com mais de 65 anos, e delas farão também parte equipas preparadas para lidar com vítimas de violência doméstica especialmente vulneráveis em função da idade.

A fase de testes deste novo modelo arranca com três residências de 40 vagas cada, sem que esteja definido um tempo máximo de estadia.

Ao Público, a secretária de Estado para a Igualdade e Cidadania, Rosa Monteiro, explicou que esta ideia surgiu após ter sido detetado que as mulheres com mais de 65 anos carecem de uma resposta específica em situações desta natureza, tendo em conta os dados da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.

A média de atendimentos (presenciais e telefónicos) passou de 2.500 para 5.430 entre 11 e 24 de maio. O volume manteve-se na quinzena seguinte.

De acordo com os dados, entre 13 de abril e 07 de junho, houve 1171 atendimentos a mulheres dessa faixa etária. Ao mesmo tempo, 11 entraram em estruturas de acolhimento.

APAV concorda

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) concorda com a necessidade de criar espaços para acolher as vítimas, e apoiar a sua autonomia. "A violência contras pessoas mais velhas tem aumentado em grau e visibilidade nos últimos anos", explica Daniel Cotrim, da APAV.

Sobre as mulheres, sobretudo com mais de 65, Daniel Cotrim considera que a criação de respostas é necessária. "Não se pode dizer a mulheres desta idade que procurem emprego", explica sobre o processo de autonomização das vítimas de violência doméstica.

Sobre a influência direta do confinamento e da crise pandémica no número de casos de violência doméstica, Daniel Cotrim considera que a fase crítica de pedidos de ajuda vai agora começar. "Estamos a viver ainda um período de tranquilidade aparente. O maior número de pedidos de apoio no âmbito da violência doméstica vai começar agora e durar até ao fim do ano"

A resposta da tutela

Na sequência da situação, a secretaria de Estado para a Igualdade e Cidadania anunciou o lançamento destes três projetos-pilotos que não serão estruturas de emergência, nem casas-abrigo.

As primeiras estão pensadas para acolher vítimas de violência doméstica até 15 dias (no máximo, 30 dias) e as segundas até seis meses (no máximo de um ano).

Rosa Monteiro disse também que as estruturas de emergência tentam ajudar as vítimas a restabelecer o equilíbrio emocional e psicológico, as casas-abrigo têm também de as ajudar "a tornarem-se autónomas".

As estruturas residenciais para idosas terão 40 vagas cada uma e terão equipas preparadas para lidar com vítimas de violência doméstica vulneráveis em função da idade.

"Ainda não está definido (...). A ideia é que não haja um prazo. Vamos lançar estes três pilotos para perceber a metodologia adequada", disse a secretária de Estado.

Rosa Monteiro não adiantou que verba está em causa.

"Estamos a fechar. São consórcios com municípios e organizações da sociedade civil", refere, sem dizer quais.

De acordo com a secretária de Estado, foi encontrado financiamento na reprogramação dos fundos comunitários.

"Usarão verbas destinadas à recuperação do edificado, no âmbito dos programas operacionais regionais. O funcionamento resultará de acordos de cooperação com a Segurança Social", disse.

28/10/2020 23:41:35