Vandalismo

Este movimento só faz lembrar a atitude da inquisição.

A destruição de monumentos públicos é um crime de dano qualificado previsto no art. 213º, do Código Penal, com pena de prisão até cinco anos, que pode ser agravada para oito anos nos casos mais graves. Mesmo que os monumentos representem figuras históricas controversas, tendo as mesmas há muito falecido, não é seguramente destruindo as suas estátuas a melhor forma de exprimir qualquer protesto público por situações actuais.

Este movimento de destruição das estátuas só faz lembrar a atitude da Inquisição Portuguesa no séc. XVIII em relação ao escritor Cavaleiro de Oliveira, por este se ter afastado da religião católica, aderindo ao protestantismo quando se fixou em Londres.

Em consequência, a Inquisição proibiu os seus escritos em Portugal e determinou que o mesmo fosse queimado em efígie, já que o não conseguia apanhar para o submeter ao auto-de-fé. Questionado o escritor sobre o que pensava de semelhante acto, a sua resposta foi: “Nunca senti tanto frio na minha vida”. Na verdade, aos retratados nada importa a vandalização das suas estátuas. Mas o assunto deve importar e muito à população que assiste à destruição do seu património público, que deve ser punida como o crime que é.

Luís Menezes Leitão, Bastonário da Ordem dos Advogados

 

28/10/2020 23:44:25