Ribeiro e Castro pede ao PS que desista de mudar lei dos sefarditas

O presidente da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, José Ribeiro e Castro, apelou ao PS para abdicar da iniciativa de alterar a lei da nacionalidade que permite aos judeus sefarditas expulsos do país no século XV naturalizarem-se portugueses para incluir a exigência de uma ligação efetiva à comunidade nacional. Após reunir com as direções das Comunidades Judaicas de Lisboa e Porto, Ribeiro e Castro assumiu “preocupação” com uma “narrativa enviesada” sobre a mercantilização do passaporte europeu na sequência da lei. Reconhecendo que a lei pode suscitar “oportunismo”, Ribeiro e Castro diz que “é tarefa do Governo através de medidas regulamentares e trabalho com as comunidades judaicas” evitar isso, rejeitando alterar uma lei aprovada por unanimidade em 2013. “DISCURSO DIFAMATÓRIO” “A narrativa da mercantilização não corresponde à realidade. A maior parte dos casos são de pessoas que sentem vivamente a sua ligação a Portugal. E nos casos que geravam preocupação, o Governo devia reunir com as comunidades”, disse. A Comunidade Judaica do Porto já sugeriu a audição, no grupo de trabalho de alteração da lei, dos 16 750 judeus sefarditas que, desde 2015, obtiveram a nacionalidade. Ribeiro e Castro fala em “campanha de difamação” por parte do PS. “De repente, dentro de um processo legislativo que consiste no alargamento do acesso à nacionalidade, quer-se fazer precisamente o contrário no que toca aos sefarditas e assente num discurso difamatório não documentado”. Segundo o ex-líder do CDS, o Governo não apresenta números nem provas de que há campanhas publicitárias para aquisição do passaporte europeu através da lei portuguesa, nem que há cidadãos a fazerem-no só para obter facilidade de vistos para os Estados Unidos, como tem sido relatado. O ex-deputado avisa que estas matérias “não se podem basear em 31 de boca” e precisam de “avaliações sérias”, sugerindo que o PS apresente documentação. E alerta que a lei atual já permite “a verificação da ligação efetiva a Portugal”. “Fala em tradição de pertença e requisitos comprovados de ligação a Portugal. Concordo que é preciso exigir isso, mas a lei já contém exigências suficientes”. O advogado sugere uma norma para que “o bem da nacionalidade não possa ser objeto de publicidade”, assumindo de forma veemente que “a nacionalidade portuguesa não está à venda”, Diz que o problema pode resolver-se “de forma direcionada, separando o trigo do joio”, sublinhando que a lei “é um capital precioso que reforçou o prestígio de Portugal”



26/09/2020 12:45:46