Portugal volta a chumbar nas recomendações anticorrupção do Conselho da Europa

Portugal voltou a sair-se mal no teste anti-corrupção da GRECO, o Grupo de Estados Contra a Corrupção do Conselho Europeu. Das 15 recomendações sugeridas por este organismo, só uma foi implementada em Portugal. Oito só o foram parcialmente e seis foram ignoradas. Segundo escreve o Expresso, a avaliação é “globalmente insatisfatória” e Portugal está entre um grupo de 15 países incumpridores. De acordo com o relatório anual da GRECO, que se reporta a 2019, Portugal só implementou 6,7 por cento das medidas dirigidas a procuradores, deputados e juízes. A única medida implementada diz respeito aos magistrados do Ministério Público. Segundo a GRECO, está relacionada com a publicitação das medidas disciplinares aplicadas a magistrados do MP. Ainda segundo o relatório, Portugal, tem um desempenho semelhante à Arménia, Áustria, República Checa, Dinamarca, França, Alemanha, Hungria, Irlanda, Luxemburgo, Mónaco, Macedónia do Norte, Polónia, Roménia e a Turquia. No fim da tabela estão a Bósnia Herzegovina, República Checa e a Sérvia, os únicos três países a não terem implementado integralmente nenhuma das recomendações do GRECO.


28/10/2020 05:43:32